Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 103 - Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação:” Vistos. Designo o dia 06 de setembro de 2018, às 13:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Notifiquem e requisitem, se for o caso, as testemunhas arroladas na representação e as eventualmente arroladas na defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 176 em manter o pagamento originalmente estabelecido em R$ 54,00 em virtude de sua atual situação de desemprego.Como bem salientado pelo MP para o pedido de exoneração de alimentos é necessária a comprovação de que o alimentante não mais necessite da respectiva prestação para a sua mantença, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 143 AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 1000595-61.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Alves Marques - Inss e outro - Manifeste-se o requerente em réplica à contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 147 em fase de cumprimento de sentença, com amparo no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE independentemente do trânsito em julgado desta sentença, observando-se a prioridade legal. Por fim, transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (Cód.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1214 MARCONDES PARANHOS ZULIAN (OAB 153101/SP) Processo 1000229-22.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Santos de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 117: Concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias à entrega do laudo pericial. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 290 Processo 1000183-62.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - manifeste-se o requerente acerca do AR recebido por terceiro, no prazo de 5 dias. No silêncio, independentemente de nova intimação via DJe, intime-se pessoalmente (por carta AR ou mandado) o(a) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 197 (OAB 367102/SP) Processo 1000179-54.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Fabio Junio Bianchet - Claudivan Bianchet - - Teresinha Maria Ratzinger Biachet - - Andréia Mallego Bianchet - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - 1. Nos termos do artigo 1.010, §3°, Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 114 Processo 1000354-19.2018.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adelino Luiz de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Certidão supra: Determino que o Perito-Médico, Dr. Leandro Coppedé, entregue todos os laudos a que foi nomeado, respeitando o seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 141 de Processo Civil, para condenar a ré à obrigação de fazer consistente na concessão em favor da autora do acréscimo de 25% ao valor do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, a ser calculado nos termos do art. 42 e ss., observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 170 requisitos legais, defiro a liminar para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário de ITBI no caso específico e determinar a imediata anotação dos dados da parte impetrante no cadastro do imóvel nº 6916.0100.0010, caso o único impedimento da inscrição seja a ausência de recolhime