Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2129 Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1013912-97.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Luiz Alves Filho - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1770 ADVOGADO : 126838/SP - Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 28/05/2021 PROCESSO :1000589-72.2021.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2311 prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP) Processo 1000327-88.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marcos de Oliveira Hamada Marmoraria Me - Vistos. Expeça-se mandado de citação do devedor do inteiro teor da petição inicial e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2108 da Silva - Ante o exposto, ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada. Cite-se o requerido com as advertências legais. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LAIS GUILHERME BORGES LOPES (OAB 109470/PR) Processo 1000252-49.2022.8.26.0346 - Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1820 Processo 0001147-61.2021.8.26.0346 (processo principal 1001388-52.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivanete Bahia Barbosa Silva - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2023 petição às fls. 42/43. No entanto, INDEFIRO o pedido formulado, uma vez que não houve qualquer mudança no panorama fático apto a ensejar a reconsideração da decisão prolatada, reiterando-se, para tanto, os fundamentos já delineados às fls. 38/39. Não infrutífera a busca de bens determinada às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5060 Nº 1000595-79.2021.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Rosália Aparecida Borges Nascimento - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a ses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3735 “POLICIAL MILITAR. BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (ATS) QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE. INCIDÊNCIA SOBRE A TOTALIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA GENÉRICA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VERBA DE CARÁTER PERMANENTE QUE SE INCORPORA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO PUIL N. 0000017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2033 independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Para tanto, deverá indicar nos autos ou diretamente à Serventia caso não esteja representado por advogado, endereço dos e-mails para recebimento do link da audiência virtual designada. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2016 VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP) Processo 1000585-69.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Marcio da Silva - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo.