Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 REQTE : Iraci Tironi Paiva Epp ADVOGADO : 236304/SP - Aracele de Jesus Paiva REQDO : R & R Confeccoes Eireli Epp VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 08/02/2020 PROCESSO :1000594-39.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2330 causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação, o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 791 324318/SP) Processo 1000151-88.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valdemir Candido de Moura - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2824 inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP) Processo 0002336-19.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - José Roberto No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2944 os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP) Processo 0001975-36.2019.8.26.0408 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2091 a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2909 Processo 1000596-09.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Eliseu Bito Gonçalves - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Intime-se o autor para que redigitalize, no prazo de 10 (dez) dias, os carnês de IPTUs ou apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2282 como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2592 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 69, depósito judicial, e a concordância da autora manifestada na petição de fls. 76, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da mesma, nos termos do formulário de fls. 77, bem como, certifique-se nos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2257 P.I.C. Ourinhos, 20 de julho de 2020. - ADV: NELSON SILVEIRA DA SILVA (OAB 429454/SP) Processo 1000444-58.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Gilmara Maria da Silva e Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do