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1000596-27.2022.8.26.0347

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TJSP 20/04/2022 - Pág. 2412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2412 RELAÇÃO Nº 0252/2022 Processo 0000048-19.2022.8.26.0347 (processo principal 1002961-59.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Saúde - A.J.F.F. - Antonio Jose de Farias Filho ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Prefeitura Municipal de Matão No curso da execução, a obrigação foi s

TJSP 28/09/2022 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2091 do MLE, deverá a parte exequente juntar cálculo atualizado do débito. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP) Processo 1000416-11.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Júnior Pauli - Pic Pay Serviço

TJSP 21/03/2022 - Pág. 1686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1686 MOREIRA (OAB 113707/SP), MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), DANIEL CISCON (OAB 272847/SP), MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), WILIAM CESAR POLETTO (OAB 424119/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JU

TJSP 22/07/2022 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1926 e abra vista ao exequente, para juntada de formulário de levantamento e manifestação quanto ao pedido de f. 236. Com o formulário, fica deferido o MLE, devendo a serventia, após o pagamento, tornar os autos para deliberação quanto ao pedido de ofício ao empregador. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB

TJSP 03/08/2022 - Pág. 2465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2465 Processo 0002183-04.2022.8.26.0347 (processo principal 1001239-82.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Elaine Therezinha Bontempo Rosa Fernandes - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando advertido(a)(s) do prazo de 30

TJSP 08/04/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2093 Enunciadonº117doFONAJE, verbis: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES). Oportuno mencionar que enunciados não contém a cogência de uma norma jurídica, mas se c

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