Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1692 Lira Carneiro da Silva - Vistos. Pág. 37/38: manifeste-se o Exequente. Int. - ADV: WILTON YUKIO ETO (OAB 328342/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP) Processo 1002265-90.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcius Welton do Nascimento - Banco do Brasil S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2032 Décimos / VPNI - Creusa de Fátima Merlo dos Santos - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAVÍNIA - RPPS Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1658 em que cada verba deveria ter sido paga, bem como deverão incidir juros de mora a partir da citação nos termos da Lei n° 11.960/2009. Diante do rendimento do autor, próximo de R$ 4.000,00, indefiro a gratuidade. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2306 Processo 0000187-72.2021.8.26.0357 (processo principal 1000708-05.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joselia Rezende dos Santos Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Páginas 01/09: No prazo de 15 dias, manifeste-se a executad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2018 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 15/07/2020 PROCESSO :1000591-43.2020.8.26.0357 CLASSE :CURATELA REQTE : M.F.P.M. ADVOGADO : 251136/SP - Renato Ramos REQDO : R.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000592-28.2020.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4110 117 - 1000502-14.2020.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: José Carlos Kubinyec Sanches - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Advogado: Edson Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1744 Processo 1000560-23.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Selma Barreto de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 22/23: cumpra-se a decisão da pág. 16.. Intimem-se. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1713 no artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade. P.R.I. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP) Processo 1000490-06.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rogerio Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4113 NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1450 durante o curso da ação, atualizados na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ. Por fim, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal compatível com a concessão do benefício.