Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1070 o cancelamento destes autos. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000531-64.2021.8.26.0283 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Associação Cavalinno - Associação dos Moradores da Estância Cavalinno - Expeça-se carta precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 825 devidos deverão ser atualizados pelo IPCA-E desde cada desconto indevido até o trânsito em julgado e, a partir daí incidirá aplicação da taxa SELIC, que já engloba juros moratórios e correção monetária (art. 167, parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula 188 do STJ). Sentença não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 898 (OAB 336573/SP) Processo 1500647-81.2019.8.26.0283 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Aguarde-se as respostas positivas e dê-se vista à exequente. Consigno que não se faz necessária a conclusão para cada resposta negativa, devendo a z. Serventia aguardar todas as re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 977 sentença, o pagamento havido neste incidente. Int. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP) Processo 0000230-37.2021.8.26.0283 (apensado ao processo 1000200-19.2020.8.26.0283) (processo principal 100020019.2020.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 901 Santos - Vistos. Intime-se o requerente para que, em cinco dias, se manifeste sobre o valor depositado, devendo, para tanto, promover a consulta, nos termos indicados às fls. 62/65. Caso haja concordância, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de extinção da RPV e consequente determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 708 prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 4.Embargos de declaração rejeitados. (STJ, EDcl no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1702 exequente. - ADV: DIEGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 348173/SP) Processo 0003316-26.2015.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - Mario Carlos Ottobrini Costa - Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão de fls. 807/809, que negou provimento ao recurso. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1253 Processo 0000135-07.2021.8.26.0283 (processo principal 1000578-72.2020.8.26.0283) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Andresa de Lima Vieira Sousa Me - Nos termos do art. 849, parágrafo único do Código de Processo Civil “a transação não se anula por erro de direito a respeito das q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 796 Federal nº 14.195/2021, que alterou o art. 246 do Código Civil para instituir que a citação deverá ser feita por meio eletrônico, preferencialmente. Aliás, o Conselho Nacional de Justiça já permite a utilização do aplicativo whatsapp para intimações nos juizados especiais, o Colendo Superior Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 904 Processo 1000596-25.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Sonia Maria Rotta - À réplica. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000597-10.2022.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -