12 resultados encontrados para 1000597-38.2022.8.26.0306 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 REQTE : Rita de Cassia de Moraes Cunha ADVOGADO : 333382/SP - Elen Roberta Sinastre Barbosa REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 03/03/2022 PROCESSO : 1000583-54.2022.8.26.0306 CLASSE : PRO
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2527 1000334-76.2022.8.26.0412 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palestina - Relator José Roberto Lopes Fernandes - Recorrido: Anderson Clayton Rodrigues Kimura - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Clayton Rodrigues Kimura (OAB: 351792/SP) - Advogado: Marco Antonio Buin Zumioti (
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1355 RPVs, conforme Comunicados nº 85/2014 e nº 394/2015 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá a parte exequente, por intermédio do ilustre patrono, providenciar o quanto necessário para tal mister, notadamente o peticionamento eletrônico diretamente no Portal E-SAJ, no prazo de 5 (cinco) dias, obse
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1111 prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 1000470-03.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva Remunerada Reginaldo Scavac
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2379 Nº 1064788-92.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Denilson Batista da Silva - Vistos. Dê-se vista dos autos para contraminuta ao agravo interno no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 1.
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2347 - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Martha Rubio Pascoalon - Vistos. Considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento definitivo do mérito do RE nº 593.068, Tema 163, transitado em julgado em 16/04/2019, que concluiu, verbis: “... Não incide contribuição previdenciá
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1849 minha designação. Int. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP) Processo 1000366-11.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva Remunerada Helio Wilson Leal - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem prolação de sentença ou decisão, por ser o último dia úti
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1307 Processo 1000538-50.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fabio Luiz Consulo Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 09 de maio de 2022, às 14h30min. Cite-se e intimem-se. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 1000541-05.2022.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2493 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Igor Washington Alves Marchioro, - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. DE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1312 alíquotas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954/19 e, consequentemente, retome os descontos de contribuição previdenciária nos moldes da Lei Complementar Estadual nº 1.013/07, bem como para CONDENAR a parte requerida a restituir em favor do(a) requerente os valores a maior descontados indevidamente de seu