Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2235 custas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa, ficando sua exigibilidade suspensa por força da gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), FÁTIMA DE JESUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2333 aposentadoria por tempo de contribuição, caso a medida preconizada no item “A” implique na existência de tempo suficiente ao benefício pleiteado, a partir do requerimento administrativo do benefício; assegurada a opção pelo benefício mais vantajoso. Nesse caso, constatado o fundado receio de dano ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2212 os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim; cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. 2) Aguarde-se o pagamento do precatório. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0000640-05.2019.8.26.0368 (processo