Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1909 condenatória. 3. Providencie a Serventia a elaboração do cálculo da multa criminal e intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS PEREIRA (OAB 22989/SP) Processo 1500121-27.2020.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1460 cadastre-se o(a) perito(a) no Portal e aguarde-se apresentação do laudo em cartório no prazo de sessenta (60) dias. Em vista da complexidade do laudo a ser elaborado pela Sra. Perita, bem como o artigo 3º, parágrafo único, da Resolução n° 541, que permite ao juiz aumentar em até 3 (três) vezes o teto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1658 de ter havido pagamento a maior e desejo de restituição, conforme dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto-lei nº 911, de lº outubro de 1969, na redação dada pela Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004. 5. O pagamento da dívida pendente, segundo o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2162 alvará. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP) Processo 1000211-24.2022.8.26.0333 - Guarda de Família - Guarda - L.N.G. - - G.M.O.G. - Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade da justiça, devem os autores juntar aos autos seus respectivos compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1909 páginas 74/76, expeça-se ofício à OAB para nomeação de novo curador especial para a requerida. No mais, aguarde-se pela designação de perícia pelo IMESC. Intime-se. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP), JÚNIOR HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 424550/SP) Processo 1000599-58.2021.8.26.0333 - Petição Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2024 32/46, proceda-se à baixa deste incidente e retornem os autos do cumprimento de sentença conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), ELAINE IDALGO AULISIO (OAB 348010/SP) Processo 0000778-72.2022.8.26.0333 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1003796-60.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1569 Circunscrição Judiciária não existe infraestrutura para cumprimento da pena em Casa de Albergado, sendo: (I - permanecer na comarca que reside durante o repouso e nos dias de folga; II - sair para o trabalho e retornar, nos horários fixados; III - não se ausentar da cidade onde reside, sem autorização