Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 8 presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Constatada a inexistência de recolhimento da taxa judiciária, expeça-se a serventia o necessário, nos termos dos artigos 1097 e 1098 das NSCGJ. Dê-se ciência à Fazenda Pública. P.I. Oportunamente, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 14 com nossas homenagens de estilo e devidas anotações. Intime-se. - ADV: CRISTINA PEDROZO ROSANTE (OAB 323168/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 1000496-26.2022.8.26.0233 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Renato Basso - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias, como requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 27 “Ausente”. 5. Inviabilidade de se extrair do simples fato da ausência do devedor de sua residência qualquer conduta contrária à boa-fé objetiva. 6. Existência de recente precedente desta turma acerca da validade da notificação frustrada pelo motivo “Mudou-se”. 7. INAPLICABILIDADE DAS RAZÕES DE DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 8 sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Desde já observo que a penhora de bens no do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 11 de fl. 95. Int. - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP) Processo 1000020-56.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.L. - D.T. - - T.C.B. - - A.L.B.T. - Fls. 102: Ciência às Partes e, ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se as Partes acerca dos termos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 6 PAGAMENTOS S.A., requerendo sua liberação, argumentando que os valores foram bloqueados de sua conta salário, portanto, impenhoráveis. Com o requerimento vieram os documentos de fls. 55/61. Intimada, a exequente se manifestou contrariamente ao pedido de desbloqueio (fls. 73/74), sob o argumento de que na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 8 Expeçam-se os alvarás e certidão de honorários se o caso. Desde já registro que, na hipótese dos autos, o deferimento do pedido independe de prévio procedimento de apuração de ITCMD. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP) Processo 1000531-59.2017.8.26.0233 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 11 Processo 0000593-14.2020.8.26.0233 (processo principal 1001038-20.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Ana Karolayne da Silva - Eliequim da Silva - Fls. 297-307 - Ciência às partes da devolução da precatória para intimação do cônjuge do executado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 14 Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado C