Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 1007405-66.2015.8.26.0577 1010362-43.2015.8.26.0576 1019326-50.2015.8.26.0309 1043230-97.2014.8.26.0224 1058762-27.2016.8.26.0100 1104532-77.2015.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1008465-14.2013.8.26.0361 1012648-11.2015.8.26.0344 1029769-77.2015.8.26.0562 1047355-51.2016.8.26.0576 1102183-04.2015.8.26.0100 Ao Des. Augusto Rezende Apelação 1001082-71.2014.8.26.0224 1018021-42.2016.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1895 Processo 1004314-76.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carmen Isabel Pacheco - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a Autora acerca da contestação e documentos. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1720 25 e 32 do Estatuto Social do Bancários Campestre Clube que assim prevê: Art.25 O título, quando transferido por ato intervivos, ficará sua transferência condicionada ao pagamento de uma taxa de transferência fixada em 20% sobre o valor nominal vigente. Art. 32 O Título patrimonial do Clube somente poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 642 Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “Cumpra-se”, digne-se determinar diligência para o cumprimento do ato deprecado. Intimem-se - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000139-05.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joselito Dionízio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1925 Processo 1003902-48.2016.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Elias Dias Martins Júnior - União Federal - Vistos.INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL, na forma do Artigo 535 do novo Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2328 Processo 1003519-36.2017.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Monte Alto - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Aguarde-se o decurso do prazo para contrarrazões (prazo em dobro). - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1811 - Secretario Municipal de Saude de Monte Alto - - Secretário Estadual de Saude do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária.A impetrante demonstrou a necessidade da medicação solicitada para controle da enfermidade da que está acometida uma vez que foi diagnosticada com a doença deno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2262 Tal dispositivo contém regra que determina o cancelamento de benefício por incapacidade quando o segurado, após apresentar melhora em seu quadro de saúde, retornar às suas atividades laborais. No caso dos autos, contudo, não se verifica tal situação. Pelo contrário, o quadro de saúde do segurado ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 510 Agora, juntadas as razões de apelação e contrarrazões, passa-se a reapreciar o pleito. Os requisitos para a concessão da tutela cautelar antecedente não estão presentes no caso. Isso porque, o que a autora pretende é um upgrade para a categoria de plano de saúde NDS 171, pagando o preço que está sendo praticado após o down

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 541 - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2083023-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. T. T. E. - Agravado: J. L. B. E. - Vistos. 1. Na esteira do decidido no rec