Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 ADVOGADO : 332525/SP - Aline Mariano Cesarette REQDO : Jesus Leva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000592-35.2016.8.26.0400 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Ademir Damasco Daud ADVOGADO : 119004/SP - Aparecido Alberto Zanirato VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000593-20.2016.8.26.0400 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 PROCESSO :1000594-05.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Huelliton Rodrigo de Maceno ADVOGADO : 276794/SP - Juliana Cristina Bertoli REQDO : José Luiz Queiroz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000596-72.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1919 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 03/2016 - Cajobi AUTOR : J.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000995-21.2016.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 38/2016 - Olímpia AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001485-43.2016.8.26.0400 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 684/2016 - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 1118 96 - 1000406-10.2017.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Relator Luciano de Oliveira Silva Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Roberto Filisbino - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Lívia Naves Filisbino (OAB: 255529/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 948 provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DAS TARIFAS DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E DE TRANSMISSÃO (TUST)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 925 Recorrido: Valdemar Fernandes - “Por ordem do Juiz Presidente da Turma Recursal Cível respectiva e, considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que elenca os princípios norteadores do sistema dos Juizados Especiais, notoriamente a celeridade processual, faculta-se às partes manifestação, em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1891 JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2016 Processo 1000408-79.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Patricia Daniela Lazarim Nunes Me - Marcelo Perpetuo Rafael - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2215 Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P.R.I.Olímpia - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP) Processo 1000404-42.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Industria e Comercio de Aquecedores Solar Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2009 seja impressa ou eletrônica. Tal norma não concede à concessionária a faculdade de escolher por qual meio fornecerá a lista telefônica aos seus usuários.Conforme já mencionado na sentença, a concessionária é obrigada a fornecer a LTOG impressa, de forma gratuita, quando solicitada pelo assinante, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1928 quando e como for determinado por este Juízo, sob pena das sanções cíveis e criminais cabíveis. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Olímpia - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP) Processo 1000568-07.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Valdecir Antônio Barssalho Ernani Alves