10 resultados encontrados para 1000601-63.2022.8.26.0407 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II REQTE : Jandira Jaracimo dos Santos REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000426-86.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL REQTE : CLEUZA BENTO GUIMARÃES REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000599-93.2022.8.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2643 Nº 1000341-61.2022.8.26.0673 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Flórida Paulista - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Renato Dias do Prado - Magistrado(a) André Gustavo Livonesi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR DA RESERVA. BASE DE CÁLCULO DA
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4796 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) André Gustavo Livonesi Advs: Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/SP) Nº 1001812-23.2021.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4249 Processo 1000582-57.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nivaldo Peralta Machado Manifeste-se o autor sobre a contestação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANO
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4794 - Spprev - Recorrido: Gildásio Porfírio dos Santos - Vistos 1 - Recebo o recurso de fls. 269/293, nos seus regulares efeitos. 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Advs: Caroline Pastri Pinto Reinas (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3836 recebimento do link de acesso ao julgamento tele presencial. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Fica consignado que doravante, eventuais petições ou Recursos, deverão ser direcionados/protocolados ao Colégio Recursal/Turma de Uniformização, até sua
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3497 Oportunamente, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, como título para futura execução, em autos apartados, desde que indicados bens penhoráveis. Efetuadas as anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 2558
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5410 do art. 167, CTN e Súmula 188 e 905, STJ, bem como TEMA 810, STF. Deve ser observada ainda a vigência da EC 113/20, acerca do uso da Selic como critério único de correção monetária e juros. A correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem correspo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2987 12.153/2009, observando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis. Neste ato caberá à requerida, indicar a existência de Lei especifica que lhe faculte a transação bem como indicar seu interesse na designação deste ato ou não. O silêncio, será entendido como negativa. Com a junt