Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1161 matrimonial de bens que possuam. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandado de averbação consignando-se que não haverá alteração no nome utilizado pelas partes. Após o trânsito em julgado, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1073 para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1009 Processo 1500759-40.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAN DOS SANTOS - Vistos. I-) Tendo em vista o constante da manifestação do Ministério Público, de conformidade com do STJ, Tema 931, retro citada, JULGO EXTINTA a pena pecuniária imposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 887 de saúde. Acolhido o inconformismo da parte autora. Dever da operadora de saúde de conceder o tratamento de forma integral, nos moldes da prescrição médica, sem limitação de sessões. Tratamento que deve ser realizado, preferencialmente na rede credenciada, e, na ausência de prestadores credenciados espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1043 (fls. 1-11). Foram apresentadas informações preliminares pelo Município, informando que o exame já fora realizado, requerendo a extinção do feito pela perda do objeto (fls. 35-36). Houve concordância da impetrante (fl. 47). É o relatório. Decido. Diante da realização do exame requerido pela parte impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 824 Obrigação de Fazer / Não Fazer - IZABEL APARECIDA DOS SANTOS - Gilberto Pereira Leite - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1098 (OAB 321781/SP) Processo 0002538-17.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Em complementação a decisão anterior, determino o levantamento da restrição inserida no cadastro do veículo do executado (fls. 45), pelo sistema Renajud. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1029 Processo 1000177-97.2021.8.26.0296 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Charles Marcellus Perlotti de Souza - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 940 ADV: CAROL RODRIGUES DOS SANTOS DE MORAES FARIAS (OAB 250653/SP) Processo 1000438-33.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 1004429-85.2017.8.26.0296) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mauricio Dimas Comisso - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 759 Processo 1000393-63.2018.8.26.0296 (apensado ao processo 1001347-12.2018.8.26.0296) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.I.E.T. - M.J.D.R. - Vistos. Fls. 82: Anote-se no sistema digital o nome da nova patrona constituída. No mais, intime-se a parte exequente para que juntem aos autos documentos