9 resultados encontrados para 1000602-33.2021.8.26.0294 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1000590-19.2021.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : H.H. ADVOGADO : 400727/SP - Maria Claudia Ribeiro Calixto REQDO : W.B.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000591-04.2021.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Pereira Rocha
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 882 e consequências do crime, não extrapolam o regular. Em se tratando de crime contra a saúde pública, descabido falar-se em comportamento da vítima. Assim, fixo a pena base no mínimo legal em 05 anos de reclusão e 500 dias-multa. Na segunda fase, ausentes agravantes. Deixo de considerar a atenuante da confis
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 890 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 0000073-31.2021.8.26.0294 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Elektro
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 718 termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1000483-72.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 67 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 87 em agravo de instrumento. 2. Promoção retroativa. 3. Jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal. 4. Promoção por acesso do servidor constitui forma de provimento derivado e não implica ascensão a cargo diferente daquele em que o servidor já estava efetivado. 5. Inaplicável o prazo de cinco a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1192 Processo 0001155-97.2021.8.26.0294 (processo principal 1000327-84.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião Santos de Oliveira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTO o Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 723 se. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Rec