TJSP 10/05/2021 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
890
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2021
Processo 0000073-31.2021.8.26.0294 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Elektro Eletricidade e
Serviços S/A - Vistos. 1 - Seguindo a decisão de pág. 69, e considerando a comprovação de levantamento da importância
depositada, JULGO EXTINTA a Ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Certificado o
trânsito em julgado e observadas formalidades legais, arquive-se com baixa definitiva. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP)
Processo 1000417-92.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sebastiana Ribeiro da
Silva - Sky Servicos de Banda Larga Ltda - Autora: Apresentar réplica à contestação, bem como manifestar-se sobre pedido da
ré na realização de audiência. Prazo de 10 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1000428-24.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clarice Freitas da
Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Parte autora: Responder à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000440-38.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Floripes das Dores Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Parte autora: Responder à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP)
Processo 1000499-26.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Alexando Marcelino
Trigo - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS Parte autora: Responder à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), CARLOS
EDUARDO MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR)
Processo 1000596-26.2021.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001033-80.2020.8.26.0495 - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL/CRIMINAL) - Lucia Mauricio de Andrade - Adv. Requerente: Apresentar peças instrutórias da precata ou
fornecer senha de acesso aos autos de origem, para fins de viabilizar o cumprimento. Prazo: 10 dias. - ADV: VALDINEI DA SILVA
LIMA (OAB 399433/SP)
Processo 1000602-33.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco
Ribeiro - Vistos, Francisco Ribeiro ingressou com ação de Obrigação de Fazer / Não Fazer em face de Sky Serviços de Banda
Larga Ltda. Presentes os requisitos legais, recebo a inicial e defiro seu processamento. Quanto aos benefícios da gratuidade de
justiça, o pedido poderá ser apreciado em ocasião oportuna, desde que o autor atenda as exigências legais. O pedido de tutela
de urgência não comporta acolhimento. Trata-se de caso análogo a outros feitos já decididos por este juízo em consonância
com jurisprudência consolidada do E. TJSP e do Colégio Recursal de Registro/SP. Vejamos: Ementa: Agravo de instrumento
Sky Livre decisão de determinou o reestabelecimento do serviço impossibilidade técnica recurso provido suspensão da decisão
antecipatória. (Agravo de Instrumento nº 0100167-40.2019.8.26.9029, 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal Registro,
Relator: Raphael Ernane Neves, 08/11/2019) Ademais, não há perigo de dano, uma vez que o(a) autor(a) pode ter acesso aos
canais abertos de televisão por meio de qualquer outra antena ou captador de sinal digital. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido
de tutela de urgência. No mais, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, deixo de designar audiência de conciliação por
inteligência ao Enunciado Cível Uniforme nº 16 dos C. Recursais. Cite-se/Intime-se. - ADV: EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES
(OAB 431474/SP)
Processo 1000708-29.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laryssa
Munyk Orbelli Crozetta - Elizabete de Fátima Silva - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do Sr. Relator.
Apresente a autora planilha atualizada do que entender devido e manifeste-se, em termos de prosseguimento. Prazo: dez dias.
- ADV: MARIANE GONÇALVES DA SILVA (OAB 67973/PR), SAMARA ORBELLI MUNIZ DE PAULO (OAB 423309/SP)
Processo 1000793-49.2019.8.26.0294 (apensado ao processo 1000916-81.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Maggioni - Eufrasio Ribeiro Ramos - Pág. 99: Ciência às partes. - ADV: LUIZA MARTA
MAGGIONI (OAB 356762/SP), ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP)
Processo 1000930-94.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Maria Rosa Ferreira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 157, com vistas ao teor do r. Voto
do Sr. Relator. Diante do cumprimento da obrigação pela requerida, apresente a autora Formulário MLE e requeira o que
entender devido. Prazo: dez dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAYARA
ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP)
Processo 1001152-62.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Felizardo Lopes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Recebidos os autos do Eg. Colégio Recursal, nesta data. Nada a
prover. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de pág. 170 e arquive-se, com baixa definitiva. - ADV: EDENILSON DE
OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001352-06.2019.8.26.0294/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourival Rosa - Págs. 15 e ss:
Para ciência do requisitante. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
JAGUARIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º