Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3846 Processo 0002050-06.2014.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Windsor Urias Godoi Miranda - ACÓRDÃO - ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3846 Processo 0002050-06.2014.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Windsor Urias Godoi Miranda - ACÓRDÃO - ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2292 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000627-57.2015.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Luis Ranieri ADVOGADO : 250730/SP - Caroline Chechi Moreira Velasquez REQDO : Barretto e Santos Construtora e Incorporadora Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 510 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO; Foro de Jales; 2ª Vara; 1000601-78.2017.8.26.0297; Regulamentação de Visitas; Apelante: M. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. C. B. B. (Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 237 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002662-92.2017.8.26.0431; Assunto: Revisão; Apelante: V. S. de O.; Advogada: Debora Aparecida dos Santos (OAB: 337574/SP); Apelada: Y. C. C. de O. (Menor(es) representad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 4435 dos autos defensores constituídos pelo réu, intimem-os da audiência designada. Caso contrário, promova-se a nomeação de defensor dativo ao réu, nos termos do convênio celebrado entre Defensoria Pública/OAB-SP, com urgência, consignando-se que, caso o mesmo constitua defensor, será cancelada a nomeaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2449 na sentença, após a instrução criminal; aqui, porém, os elementos confirmam que o porte das drogas era exclusivamente para uso do próprio acusado, circunstância ensejadora da tipificação do art. 28, da Lei n. 11.343/06, crime processado e julgado por outro órgão do Poder Judiciário (JECrim), de mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 1520 processo local nº 0011558-90.2018.8.26.0566”. - ADV: ANA CLAUDIA PELARIN DE OLIVEIRA (OAB 218677/SP) Processo 0016638-52.2013.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Valério Bueno - “Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1980 Processo 0012780-81.2011.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ronaldo Evangelista Ribeiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Retificando o hor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1036 Nº 1000605-96.2015.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Hortolândia - Apelante: J. L. da S. A. - Apelada: J. da S. A. P. - Vistos, etc. Nego conhecimento ao recurso. Registro, inicialmente, que a pres