Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1244 77, devendo manter e conservar o bem até posterior determinação deste Juízo. Lavre-se o termo de Penhora e registre-se a constrição dos bens via Sistema Renajud. Intime-se o executado na pessoa do seu advogado ou pessoalmente, na falta deste, preferencialmente por carta. Aguarde-se o prazo de 15 dias �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 963 bloqueio, dadasaspeculiaridades por que atravessamos em razão da pandemia, será apreciado assim que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), RENATO GUSTAVO STORCH (OAB 242229/SP) Processo 0014472-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1264 ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, pois sem advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente, outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1118 - Indenização por Dano Material - Fabiano de Menezes Silva - Vistos.Ante a revelia da parte ré na fase de conhecimento, despicienda é a intimação para o cumprimento voluntário da sentença. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu a respeito, in verbis:RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO E PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1020 propositura da ação, isto é, fevereiro de 2014 (52,868217) e o da elaboração do cálculo, em outubro de 2018 (69,675294), ambos da TABELA OFICIAL ATUALIZADA divulgada pela Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos do E. Tribunal de Justiça, chegando ao valor de R$81.269,27, de maneira absolutamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1092 com fundamento no artigo 924, II do N.C.P.C., JULGO EXTINTA a presente ação. A executada arcará com despesas processuais finais, na proporção de 1% sobre o valor da condenação, conforme dispõe o artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Se o pagamento da taxa judiciária não for compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1242 Assim sendo, acolho a preliminar e determino a remessa do processo para a Comarca de Jundiaí-SP, com urgência.” (DOC III - fl. 425) Como se vê, a arguente não negou as afirmações do exceto (autor) no sentido de que este: (a) se cuida de pequena empresa (capital social de R$ 40.000,00 DOC IV), enfim, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2652 se o juízo deprecante. Int. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP) Processo 1000397-27.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marcelo da Silva Spaleta - Providencie a parte autora o recolhimento das despesas processuais: a taxa de distribuição, a taxa de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1259 de Campos Moreira e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Inicialmente, consigne-se que inexiste motivo para manutenção da suspensão do feito. O Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 632.212, correspondente ao Tema 285 (Plano Econômico Collor II), prolatou, em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 550 Epp - Vistos.Há prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte autora quanto à negativação de seus dados, cuja manutenção, durante o questionamento da dívida, poderá causar-lhes danos de difícil reparação.Assim, presentes os requisitos legais, defiro a tutela provisória pretendida, de