Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 REQDO : Clayton Palozzi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000598-34.2016.8.26.0435 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.H.S.M. ADVOGADO : 336938/SP - Aparecido de Souza Barão REPRTATEAT : M.S. ADVOGADO : 336938/SP - Aparecido de Souza Barão REQDO : M.P.R.P.E.C.P.E.P.C.E.P. VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1611 MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP) Processo 1000606-11.2016.8.26.0435 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - T.S.S. - M.P.S. - Vistos.Cumpra-se o item 3 da decisão proferida à página 79.Int. Pedreira, 26 de abril de 2017. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), RUI DE CAMPOS PINTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2262 Intimação do(a) defensor(a) para que se manifeste sobre a contestação juntada. - ADV: APARECIDO DE SOUZA BARÃO (OAB 336938/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP) Processo 1000576-73.2016.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - B.V.S. - P.M.P. - - S.E.M.P. - Vistos. Defiro à im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1608 a ré foi pronunciada para que seja submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, c.c. artigo 14, inciso II e, artigo 155, § 4º, inciso IV, todos do Código Penal.Transitou em julgado em 05/04/2016 ao representante do Ministério Público e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2722 integral, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). 3- Diante da ausência de pedido na inicial, da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2440 para conceder vaga em creche em ações individuais como esta se limita a provocar alteração na ordem de chamada, ou seja, “fura” a fila de ingresso dos menores, fato que não atende aos critérios mínimos de justiça, fere o princípio da igualdade e, o mais grave, é ineficaz frente à eventual omiss�