Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2114 Processo 1000385-86.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.S.G. - Autor, manifestar-se sobre a devolução da carta precatória. - ADV: ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP) Processo 1000407-47.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.C. - N.A.N. - Vistos.Proceda a zelosa serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2209 próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discuti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1971 presente pedido, e DETERMINO a remessa destes autos ao Juízo da Vara das Sucessões da Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais. Intime-se. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP) Processo 1000606-69.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2209 próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discuti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2320 poder aquisitivo, de modo a comprovar sua hipossuficiencia, o que demonstra, ao contrário do alegado, sua capacidade financeira em arcar com as custas e despesas processuais.Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2218 a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, arcará o requerente com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da ação, com fulcro no artigo 85,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2209 próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discuti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2139 Processo 1000254-48.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - L.O.S.A. e outros - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1971 presente pedido, e DETERMINO a remessa destes autos ao Juízo da Vara das Sucessões da Comarca de Sacramento, Estado de Minas Gerais. Intime-se. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP) Processo 1000606-69.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2215 por ambas as partes (NCPC, art. 334, § 4º, I).O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência acima designada ensejará a aplicação da penalidade prevista no § 8º do art. 334 do NCPC.O prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, observando-se quanto