TJSP 12/07/2017 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
2114
Processo 1000385-86.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.S.G. - Autor, manifestar-se sobre a devolução
da carta precatória. - ADV: ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP)
Processo 1000407-47.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.C. - N.A.N. - Vistos.Proceda a zelosa serventia
a juntada aos autos de extrato do processo 1002842-28.2016 em trâmite perante a 2ª Vara Judicial desta Comarca.Após,
conclusos para apreciação da litispendência arguida pelo requerido. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP),
ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 1000422-16.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - S.R.T. e outros - Autores, manifestem-se sobre o
estudo social juntado. - ADV: JOSE MAURO COELHO (OAB 219840/SP)
Processo 1000450-18.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - G.M.M.O. - D.A.M. - - C.A.A. - - J.H.A. - Ante o
exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de
mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, fixando regime de visitas nos moldes acima fixados. Sucumbente,
arcará a requerente com o pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o
valor dado à causa, ficando isenta do pagamento de tais verbas em razão da gratuidade processual.Expeçam-se certidões de
honorários a que fazem jus as Defensoras nomeadas nos autos.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P. I. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP), PAMELLA ROBERTA CARRIEL DALMAZZO
(OAB 238203/SP)
Processo 1000453-36.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.A. - N.P.S. - Vistos.Especifiquem as partes,
em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de
indeferimento.Realize-se estudo social em torno das partes e do menor. Intime-se. - ADV: MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA
(OAB 383082/SP), BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP)
Processo 1000464-65.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.L. - F.A.S.L. - Vistos.Especifiquem
as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob
pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.Intime-se. - ADV: LILIAN ORFANO FIGUEIREDO
(OAB 297626/SP), MILTON JOSE APARECIDO MINATEL (OAB 92243/SP)
Processo 1000474-12.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S. - V.M.S. - Autor, manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), ELIANE
CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1000514-91.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.V.F.O. - J.S.L. - Agendada
perícia no IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/Capital, no dia 21/08/2017, às 07:30 horas, para realização da
perícia, Periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um documento DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL
NÃO SERÁ ATENDIDO. Comparecer com 30 minutos de antecedência. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/
SP)
Processo 1000531-30.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.P.M. - I.L.M. - Vistos.Especifiquem as partes,
em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de
indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA
(OAB 331148/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1000544-29.2017.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ines da Costa Zukauskas - Renata Costa
Zukauskas e outro - Vistos.Proceda a inventariante a emenda à inicial para retificação do valor da causa, que deve corresponder
ao total dos bens inventariados.Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE PAIVA
SMITH RIKATO (OAB 251273/SP)
Processo 1000606-69.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas
Henrique da Silva Leonardo - - Stefanie Maiara da Silva Leonardo - Vistos.Fls. 28: Concedo o prazo requerido.Decorrido o
trintídio, forneça o autor o endereço atual do requerido. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB
263364/SP)
Processo 1000621-38.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.A.A. e outros - Vistos.Fls. 37: SUSPENDO
o andamento processual até 16/08/2017, quando deverá a exequente informar se houve a quitação do débito pelo executado.
Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 1000630-97.2017.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - L.H.P. - Agendada perícia para o dia 23/08/2017,
às 09:40h no IMESC, à Rua Barra Funda, nº 824 - Barra Funda - São Paulo- SP. Periciando compareça 15 minutos antes com
documento de identificação e exames médicos pertinentes. - ADV: LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP)
Processo 1000638-11.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.R.N. - M.S.M. - Vistos.
Nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB 125026/SP), RICARDO
PALUAN (OAB 238292/SP)
Processo 1000716-68.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - K.A.C.P. e outros - (AUTOR, IMPRIMIR O OFÍCIO
E PROVIDENCIAR ABERTURA DE CONTA JUNTO AO BANCO). Vistos.Recebo a emenda à inicial de fls. 25/26. Anote-se,
corrigindo-se o nome e o número do RG da autora.Oficie-se novamente para a abertura de conta. No mais, aguarde-se a
realização da audiência conciliatória designada.Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/
SP)
Processo 1000737-78.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.M.S.S. - R.B.S. - D.M.S. Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO
(OAB 205838/SP)
Processo 1000765-46.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.P. - A.C.C. - Vistos.Nos
termos do artigo 4° da Lei Federal n° 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos
provisórios, equivalentes a 30% (trinta por cento) dos rendimentos auferidos pelo requerido. Os alimentos provisórios deverão
ser descontados em folha de pagamento junto à empregadora, caso o requerido seja registrado, devendo ser depositados em
conta a ser indicada pela autora. E, em caso de desemprego arbitro alimentos provisórios, equivalentes a 1/3 (um terço) do
salário mínimo federal vigente no país, à época do vencimento. Os pagamentos deverão ocorrer até o dia dez (10) de cada mês,
através de depósito bancário em conta a ser indicada pela autora, ou diretamente à requerente, mediante recibo.Especifiquem
as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob
pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.Intime-se. - ADV: BRUNO PEREIRA DA SILVA
(OAB 319610/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1000803-24.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C.S. - Autor, manifestar-se sobre a precatória
devolvida negativa. - ADV: LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP)
Processo 1000806-76.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.O. - W.S.O. - Autor, manifestarPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º