Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3303 necessários para tanto, ante a quantidade de pena aplicada. Deixo de operar a detração penal, em razão da invencível ausência de informações a respeito do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos para a progressão de regime, o que poderá ser feito no juízo das execuções criminais. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3183 urgência, INDEFIRO o pedido.Após, CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2833 aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade, eficiência e proporcionalidade, bem como, em especial, ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Em hipóteses em que as circunstâncias do conflito, a natureza da causa, o histórico conhecido pela expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3183 urgência, INDEFIRO o pedido.Após, CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3229 intime-se pessoalmente sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 405856/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP) Processo 0000294-05.2019.8.26.0449 (processo principal 1000135-45.2019.8.26.0449) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3721 se a serventia o necessário para participação do requerido e seu patrono na audiência de conciliação designada. Intime-se. ADV: JEFFERSON COSTA MARTINS (OAB 343769/SP), DANIEL SPECHT SCHNEIDER (OAB 70048/RS) Processo 1000574-56.2019.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3133 de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). No momento oportuno, certifiquem-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Aponham-se a tarja laranja. P.I.C. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP) Processo 1000494-92.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3304 da Silva - Banco Pan S/A - publicação do tópico final da r. Sentença de fls. 51/52: “Diante do exposto, acolho a preliminar de incompetência e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº. 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3256 “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/ SP) Processo 1000607-17.2017.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ericson Marcos dos Santos - PROCEDA-SE à citação da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3602 Processo 1000545-06.2019.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Álvaro Antonio Masulck Felix - TIM S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido para compensação por danos morais. Há pedido para concessão de tu