Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 PROCESSO :1000608-09.2020.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.M.S.G. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.A.G. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010290-07.2021.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Edificio Praia do Forte V ADVOGADO : 89583

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000608-09.2020.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.M.S.G. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.A.G. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000605-54.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ivanild

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3039 APLICAÇÃO RETROATIVIDADE. FUNDAMENTO ÚNICO E SUFICIENTE. IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. SÚMULA 7/STJ. 1. A ausência de impugnação, no agravo interno, de capítulo independente da decisão singular de mérito, proferida em recurso especial ou agravo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1695 pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2137 o valor de 30% do salário-mínimo, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do NCPC. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, eis que a revelia e o conjunto de provas até aqui amealhados autorizam dizer que estão presentes os pressupostos do art. 300 do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1754 SP) Processo 1000085-02.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - S.B.P.G. - Vistos. Fls. 159/174: Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo. Fls. 175/176: Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para o pagamento dos honorários, vez que concluídos os trabalhos periciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2137 o valor de 30% do salário-mínimo, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do NCPC. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, eis que a revelia e o conjunto de provas até aqui amealhados autorizam dizer que estão presentes os pressupostos do art. 300 do NCPC