10 resultados encontrados para 1000608-27.2021.8.26.0363 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 REPRTADO : C.V.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000419-66.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos Seco REQDO : Robson Bezerra da Feitosa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000600-50.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2521 de Souza - - Francisco Alberto Breda Rivera - - Jose Eduardo Zorzetto Carmona - - Matheus Oliveira de Souza - - Raquel Casalli Tarossi - Vistos. Recebo o recurso de fls. 125/147 em ambos os efeitos. Contrarrazoado, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2174 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 0000098-65.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Maria Clara Topan de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃ
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2401 urgência e absoluta prioridade, por se cuidar de ação penal com réu preso. Intimem-se. - ADV: BRUNA APARECIDA ALVES (OAB 410154/SP) Processo 1501411-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA - - ROSANGELA APARECIDA VI
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2022 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2021 Processo 0000006-53.2021.8.26.0363 (processo principal 100
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2007 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 0000007-38.2021.8.26.0363 (processo principal 10
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2454 RELAÇÃO Nº 0138/2021 Processo 0000806-81.2021.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Pontes & André Garcia Sociedade de Advogados - A págs. 42/43, a Fazenda comprova a feitura de depósito judicial em favor da requerente, para pagamento do Ofício Requis
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2408 se sobre os documentos juntados, a exequente quedou-se inerte (fls.35), estando os autos paralisados há mais de 30 dias. Assim, DECLARO cumprida a obrigação de fazer e HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls.27, fixando o valor em execução no montante de R$ 2.600,20. Ante o exposto, JULGO EXTINTO este c
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2180 princípio constitucional da isonomia (CRFB, art.5º, caput); Observada, pois, a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidadetributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulaçãocom quaisquer outros índices. 2. Correção monetária: o art.1º-Fda Lei 9.494/9