Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1582 Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau.Transitada em julgado, nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e anotações necessárias no sistema informatizado.P.R.I. - ADV: AMANDA DOMINGOS CESÁRIO (OAB 374703/SP), PAULO GONCALVES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1706 cobrado nesta RPV, certifique a serventia nos autos principais e no cumprimento de sentença o pagamento, tornando aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento.Proceda-se nestes autos, as movimentações obrigatórias no SAJ-PG5 de baixa (código 22) e arquivamento (código 60154),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1629 ocasião em que a parte autora: - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP) Processo 1000609-05.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Maria Nunes Martos - Diante deste quadro, reconheço a incompetência absoluta deste Ofício Judicial par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1631 Leme Filho - - Rita de Cassia Leme - - Rogerio Carlos Leme - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 114 - O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença até noticia de pagamento da RPV - incidente proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1947 a decisão: “(...) reconsidero minha decisão monocrática constante do e DOC 228, unicamente em relação à determinação de suspensão dos processos em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença e no que diz respeito aos expurgos inflacionários referentes ao Plano Collor II”. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1693 THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP) Processo 0001451-31.2019.8.26.0346 (processo principal 1001450-63.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Jair Arcanjo Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Revogo o despacho de fl. 17.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1901 anexar no ofício cópia da sentença/acórdão, trânsito em julgado (artigo 52, inciso III e IV da Lei 9.099/95).Após, manifeste-se a parte vencedora no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento em relação as verbas vencidas, em fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do processo.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1997 SEGUROS S/A - Vistos. Indefiro a expedição de ofício à autoridade policial, para apresentação de informação sobre o registro da ocorrência policial, haja vista que tal providência pode ser realizada pela própria parte. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1643 Décimos / VPNI - Marcelo Alexandre Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto, ACOLHO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a ré ao recálculo dos adicionais de tempo de serviço (quinquênios) pagos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3459 deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 e do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, incabível, nesta instância, a condenação em verba de sucumbência. Transitada em julgado, arquive-se. P. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (