Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3588 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Helena Maria Ramos Miras (OAB: 134670/SP) - Sandro Vinicius de Almeida (OAB: 153959/SP) - Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - Daniela Stefani Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3160 contudo, em razão de previsão contida em Lei Municipal, deveria receber aumentos indexados àqueles atribuídos ao piso nacional, o que não vem sendo respeitado pela embargante.Desnecessário, outrossim, aferir neste momento qual o nível da carreira ocupado pela parte autora, uma vez que a embargante já p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 983 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFÔNICA. MULTA DIÁRIA PARA INSTALAR LINHA TELEFÔNICA E INTERNET. DECISÃO CORRETA. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2750 novamente, a requerida. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP) Processo 1000526-18.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Cecilia Akemi Koto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Fls. 54: Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2592 DE ESTRELA DO NORTE - Vistos. Verifica-se que houve o protocolo dos processos dependentes de “RPV” (000042641.2019.8.26.0456/ 01a13). Assim, remeta-se os presentes autos para a fila de processo suspenso. Int. - ADV: EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 24832

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4043 disponibilizados no site TJSP:http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/peticionamentoDelncidente.Pdf. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL (OAB 172881/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP) Processo 0001101-33.2021.8.26.0456 (processo principal 100043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3490 Processo 0002008-81.2016.8.26.0456 (processo principal 0003904-38.2011.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Isso posto, defiro a habilitação dos sucessores na forma pleiteada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3078 de São Paulo, a partir de cada vencimento, e acrescida de juros de mora calculados pelo índice de remuneração da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97), contados da citação.P.R.I. (Observações: A) Em conformidade com o Comunicado CG n° 916/2016 de 23/06/2016, as unidades judiciárias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5648 Donizete Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Havendo concordância dos requerentes com relação ao cálculo apresentado pela requerida (fls. 27), HOMOLOGO os da requerida (fls. 25/26) no valor de (R$-17.267,95), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando os termos do Co