Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 ADVOGADO : 167646/SP - Sara Portilho Nicoletti Passarini REQDO : A.L.B.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000604-45.2021.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.M. ADVOGADO : 224958/SP - Luis Fernando Paulucci REQDO : E.P.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9050 Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e determino seu arquivamento. Publique-se; Registre-se; Intimemse e Comunique-se. Potirendaba, 19 de dezembro de 2022. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP) Processo 1001771-63.2022.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4374 PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL.CITAÇÃO POSTAL COMAVISO DE RECEBIMENTO.ENTREGA NO ENDEREÇO DO DEVEDOR. VALIDADE.1. É tranquila a jurisprudência do STJ pela validade da citação postal, comaviso de recebimentoe entregue no endereço correto do executado, mesmo que recebida porterceiros.Precedentes. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3921 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO IGLESIAS TEODORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0722/2022 Processo 0000576-41.2014.8.26.0474 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3997 Ministério Público. P.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO (OAB 223543/SP) Processo 1000610-52.2021.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.L.S. - R.D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por A.R.L D.S, devidamente representado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4312 são devidas, mas fica suspensa a exigibilidade, nos moldes do art. 98, parágrafo 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado e sua certificação, expeça-se o MANDADO DE AVERBAÇÃO para fins de alteração do registro civil, nos termos da fundamentação. Sem incidência de outras condenações sucumbenciais po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3434 Ferreira Dutra Lazarin, junto a Rua José Bereta nº 100, Cohab, Potirendaba/SP, telefone de contato 98810-29-24. Advirto que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado cumprido aos autos. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Servirá a presente DECISÃO como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4311 Processo 1003869-79.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elizabeth de Fatima Teixeira - Digam as partes sobre o relatório social de fls. 107. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 285286/ SP) Processo 1500148-04.2022.8.26.0474 (apensado ao processo 0000298-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4683 doutrinários que enfrentam a temática com a seguintes considerações: “O STJ destacou que ‘a aplicação da teoria menor da desconsideração às relações de consumo está calcada na exegese autonôma do § 5º do art. 28 do CDC, porquanto a incidência desse dispositivo não se subordina à demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3581 erro, omissões ou direitos de terceiros. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Providenciem os escreventes judiciários a certidão negativa de testamento público. Expeça-se o FORM