Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isabel Cristina Ferreira REQDO : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000618-31.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geralda Alves de Souza Mateus REQDO : Claro S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isabel Cristina Ferreira REQDO : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000618-31.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geralda Alves de Souza Mateus REQDO : Claro S.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2125 Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito Privado - Recorrida: Gisleide Ferreira da Silva - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS A EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2013 Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2060 SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1000232-86.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Lotesa Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 434 Processo 0017162-65.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Beraldo Vieira - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 1000512-52.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1944 oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Por força do Provimento CSM 2564/2020, foi mantida a suspensão da realização das sessões de julgamento presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1641 controvérsia, o novo regramento dos juros de mora instituído pela Lei 11.960/2009 aplica-se imediatamente aos processos em curso, sem, contudo, retroagir a período anterior à vigência da norma (29/06/2009). Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1775 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada à f. 66, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito. Nesta fase,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2804 - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP) Processo 0017145-29.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - INDUSTRIA DE COMERCIO TEXTEIS SAID MURAD - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZ