12 resultados encontrados para 1000612-52.2020.8.26.0346 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 PROCESSO :1000605-60.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Sebastião Amicci ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000606-45.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3634 dia-multa no mínimo legal, no regime semiaberto,por infração ao artigo 268,do Código Penal. Por sua vez, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade será substituída por uma pena restritiva de direitos, qual seja, prestação pecuniária (artigo 43, I, Código Penal)
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2620 de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo arquivado). Intimem-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0000764-20.2020.8.26.0346 (processo principal 0
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2306 Processo 0000260-77.2021.8.26.0346 (processo principal 0000923-94.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - SONIA MARIA DE CARLO FERNANDO SANTOS - RINALDO EMERICH - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, dos bloqueios realizado no valor de R$ 1.036,73, em fa
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4296 os benefícios da justiça gratuita á parte autora. Anote-se, gerenciando-se a tarja respectiva. 2. Deixo, por ora, de designar a audiência de tentativa de conciliação (art.334, doCPC), diante da decretação da pandemia decorrente do Corona Vírus (COVID19), e a fim de evitar a exposição dos profissio
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2150 CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 0001145-28.2020.8.26.0346 (processo principal 1000612-52.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria José dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Manifestese
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1817 (quinze) dias.” - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 1000577-92.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Macelo Aparecido Ricardo - PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1831 SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 0001013-68.2020.8.26.0346 (processo principal 1000391-69.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - A.F.S.G. - Vistos. Fl. 14 - Ante a concordância expressa feita pela FESP, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídico
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1537 Processo Civil, para CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados de contribuição previdenciária sobre terço constitucional de férias, adicional de insalubridade e adicional noturno (verbas que não se incorporam nos eventuais proventos do servidor - parte autora), até a efetiva cessação do
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1612 Aparecida Maria de Almeida Cipriano - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 1000136-77.2021.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudi