Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3104 respectivos pagamentos. 2. Com a juntada, desde logo CONCEDO à parte ré o prazo de 05 dias para manifestação. 3. Após, tornem os autos conclusos. 4. INTIMEM-SE. - ADV: POLIANA CARNIO MOHERDAUI TORRANO DE CARVALHO (OAB 298726/ SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JORGE LUIS FARES HONORATO ZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2347 em julgado, havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeçase certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso. Após, não havendo custas em aberto, arquivem-se definitivamente os autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: THOMAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2360 DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), HELIO DE MAGALHAES NAVARRO FILHO (OAB 69603/SP), EDSON BUJATO (OAB 250625/SP) Processo 0001484-42.2020.8.26.0360 (processo principal 1000491-79.2020.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Maria Aparecida Benicio - Roseli Cristina Benicio - - Rosângel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2366 que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) para o dia 26/04/2022 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa - SP. Referida audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo do NUPEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2008 à saúde é um bem jurídico constitucionalmente tutelado, incumbindo ao Estado assegura-lo a todos os cidadãos, razão pela qual não pode a Fazenda Pública se negar a fornecer gratuitamente medicamento, próteses ou equipamentos, fundada em providências burocráticas a fim de furtar-se de suas obrigaçõ