Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 EXECTDA : Izildinha Formagio VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000605-94.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDA : Iris Alves de Oliveira VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000607-64.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2527 se, integralmente, o despacho de fls. 12. Após, aguarde-se o o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações e plano de partilha. Int. - ADV: LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP) Processo 1000765-27.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.Q.J. - Intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1667 que adquiriram o imóvel faleceram, se deixaram herdeiros, se os herdeiros estão vivos ou caso estejam mortos, se também deixaram herdeiros, etc. Somente assim é possível verificar a possiblidade de julgamento desta ação. A título de exemplo, a autora apresentou seu comprovante de endereço em nome de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1499 (órtese Starband, recomendada pelo médico assistente para superação de patologia de “plagiocefalia posicional”), indicado à filha do autor, criança beneficiária dependente do plano. Sentença de procedência. Apelo da ré Amil. Não provimento. Sentença mantida por seus próprios fundamentos (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1500 aposentadoria por tempo de contribuição, de imediato. Oficie-se ao INSS, com urgência. Tópico-síntese do julgado (Comunicado CGJ nº 912/2007): 1. Número do Processo: 1000614-56.2019.8.26.0346 2. Nome do Segurado: Aparecido Rodrigues Salamão 3. Beneficio Concedido: Aposentadoria por tempo de contrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1865 exequente em prosseguimento. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP) Processo 0001674-81.2019.8.26.0346 (processo principal 1001360-89.2017.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de Sentença - Restabelecimento - Claudeci Aparecido Coutinho - Vistos, INTIME-SE o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1579 desenvolvimento adequado do próprio filho. Vale dizer, a negligência do alimentante demonstra ser ele devedor recalcitrante e contumaz, o que justifica a aplicação da medida extrema no escopo de compeli-lo a realizar o pagamento do numerário devido a título de pensão alimentícia, no exclusivo interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1801 comprovar sua ausência por meio de documento idôneo, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial. 5. Cite-se a Autarquia Federal demandada (Instituto Nacional de Seguro Social) para apresentar resposta (Art. 335, CPC) ou, alternativamente, apresentar proposta de acordo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1695 e dos Municípios. O artigo 2º estabelece que é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, com as exceções espec