Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 PROCESSO : 1000601-74.2022.8.26.0274 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Giovani Ricardo Rodrigues Santana VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000602-59.2022.8.26.0274 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 544 aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual. Int. Araraquara, 09 de setembro de 2022. Eu, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Monise Pisan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 667 - Spprev - Recorrido: João Carlos Mendes - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nada a retratar. Em consonância com a Resolução nº 754/2016, publicada em 05.10.2016, Diário de Justiça Eletrônico Caderno Administrativo, redistribuam-se os presentes autos, para apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 702 anotações necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. P.R.I.C. - ADV: ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI (OAB 129878/SP) Processo 1000474-39.2022.8.26.0274 - Representação Criminal/Notícia de Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 727 de acordo com os atos praticados, conforme requerido, cabendo ao procurador providenciar a impressão do documento pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINS COSTA (OAB 443045/SP), MARCELA BERGAMO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 614 e os PROVEJO PARCIALMENTE, tão somente para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023.. Sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 737 necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos. P.I.C. - ADV: MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB 409298/SP) Processo 1000012-53.2020.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 735 caso, buscar socorro nas vias recursais ordinárias. Pelo exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. - ADV: VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO (OAB 288066/SP) Processo 1000460-55.2022.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro Rodrigo Burgarelli - Rafael Curioni - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 740 Vistos. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado à fl. 55. Int. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP) Processo 1000614-73.2022.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Pereira Pires dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - ato(s) ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 783 a requerida MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda. Com efeito, verifico, a partir da leitura dos fatos expostos na petição inicial, que, em tese, as partes são titulares da relação jurídica de direito material deduzida em juízo. Em verda