Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2717 pela Lei nº 11.960/09, conforme decisão relativa ao Tema 810, do E. STF. Ante a sucumbência mínima do autor, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais eventualmente não abrangidas pela isenção de que goza, bem como honorários advocatícios, fixados estes em dez por cento sobre o valor da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2786 Processo 1002916-84.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N. - F.M.N. - - E.M.N. - - T.C.N. - Certifico e dou fé que Foi designada sessão de Tentativa de Conciliação, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro deMonte Alto para o dia 02/12/2022,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2386 - - Afonso Marques de Oliveira e outros - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: PATRÍCIA FRANCIOSI DELLA VECHIA (OAB 383109/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2022 Processo 0000694-97.2021.8.26.0368 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2606 parte exequente o prévio recolhimento da taxa judiciária devida (3 vezes a unidade) bem como o cálculo atualizado do débito em execução, para cumprimento do ato. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP) Processo 0000323-36.2021.8.26.0368 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5897 DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2417 judiciais efetivados após 01.03.2017, faz-se necessário que o advogado da parte interessada no levantamento preencha o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2588 declinação do advogado da autora, conforme o pugnado a fls. 300. Int. - ADV: SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB 444273/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000870-76.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1000615-04.2021.8.26.0368) (processo principal 100061504.2021.8.26.0368) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2225 gratuita e a parte requerida, autarquia federal, isenta, portanto, do recolhimento de custas processuais. 7) Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 104, para indeferir o pedido de fls. 94, relativamente ao levantamento do dinheiro devido ao incapaz, porquanto não foi apresentado demonstrativo bast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2379 60 dias, expeça-se certidão do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado. 2) Fls. 171: como se nota pelo teor do AR de fls. 168, a intimação da parte executada acerca da penhora on line não se concretizou, em razão da anotação “não procurado”, de sorte que a intimação em apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2135 encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido, nesta hipótese, é de 15(quinze) dias, a exemplo do procedimento comum, a fim de se evitar arguição de nulidade por cerceamento de defesa, contados da juntada desta decisão/mandado aos autos (art. 335, III c/c. art. 231, II, ambos do CPC). Int.