Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2570 Edenilson de Souza Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado EDENILSON DE SOUZA OLIVEIRA, RG. 61.406.061 SSP/SP, como incurso nas penas previstas para os delitos tipificados no artigo 155, caput, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano de reclusão, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1662 de fl. 104/107, à parte contrária para Contrarrazões de Apelação, no prazo legal. - ADV: MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB 139288/MG) Processo 1000502-35.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Barros Matos - BANCO PAN S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1758 Processo 1000314-08.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Augusto Pereira Magazine Luiza S/A - Vistos. Em razão da minha designação para responder por esta Comarca cumulativamente com a 2ª Vara da Comarca de Ituverava, onde sou titular, para acomodação das pautas, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1824 SP), ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000369-90.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Pereira - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifestem as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse í

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1754 199838/SP), SÉRGIO VALLETTA BELFORT (OAB 197959/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 1000523-11.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.J.F.S. - - M.H.S. - R.F.D. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47 celebrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2151 acostada a fl. 49/50 Após, dê-se vista à curadora especial. Int. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP) Processo 1000137-78.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - A.P.M. - Nota do Cartório: Fica a parte autora cientificado de que o OFICIO anteriormente deferido foi devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2433 estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG) Processo 1000425-55.2022.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S. - A.G.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2035 cumprida após o término do regime instituído pela Resolução CNJ nº 313/2020, alterada em parte pela Resolução CNJ nº 314/2020, uma vez que não comprovada situação de urgência. E, no caso concreto, a simples inadimplência é insuficiente a comprovar de forma objetiva essa urgência. Nesse sentido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2196 Dorotheu - - Antonio Carlos da Conceição Barbosa - - Matheus Garofalo Fernando - - Espólio de João Eurípedes Cardoso - Eduardo Mendonça Marra - - Denivaldo de Freitas Osório - - Claudinei Mendonça Menezes - - Marcio Nazareno Ferreira Mattos e outros - Município de Miguelópolis - Vistos. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2016 modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, p