Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1223 Seguridade Social - Inss - Vistos.Ante a informação de fls. 14, cancele-se a distribuição deste feito.Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 1000370-94.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Maria Elisa Millani Boni - Instituto Nacional de Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 867 Processo 1000594-03.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Reginaldo Vieira Fidelis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco dias, sucessivos, as provas que efetivamente pretendem produzir, justifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1173 os seguintes documentos: a) a certidão de óbito e de casamento do “de cujus” e certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, e de casamento, dos casados; c) procuração dos herdeiros e cônjuges. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1163 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2016 Processo 0000459-71.2016.8.26.0315 (processo principal 0002363-97.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Marco Antonio Pandolphi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1319 referida Resolução deverá, no caso sub judice, ser multiplicado por 03 vezes, tendo em vista a complexidade da perícia que será realizada e ainda levando em consideração que o Sr. Perito se deslocará para locais diversos, com inspeções em locais de trabalho diferentes.Para realização da prova pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1002 Instituto Nacional do Seguro Social - 1.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tarjando-se o feito.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1364 ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AGR 492.779/DF).Condeno o INSS, ainda, no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o total da condenação referente aos atrasados, assim consideradas as prestações devidas que se vencerem até a data da publicação desta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1319 referida Resolução deverá, no caso sub judice, ser multiplicado por 03 vezes, tendo em vista a complexidade da perícia que será realizada e ainda levando em consideração que o Sr. Perito se deslocará para locais diversos, com inspeções em locais de trabalho diferentes.Para realização da prova pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1541 Comarca da Capital, as Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública;II - nas Comarcas do Interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública:A) as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas;B) as Varas do Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1539 que lhe foi dada pela Medida Provisória n.º 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei n.º 11.430 de 26.12.2006, não se aplicando no que tange à correção monetária as disposições da Lei n.º 11.960/09 (AgRg no Resp 1285274/ CE - Resp 1270439/PR).Em relação aos juros de mora, s�