TJSP 24/05/2017 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1223
Seguridade Social - Inss - Vistos.Ante a informação de fls. 14, cancele-se a distribuição deste feito.Intimem-se. - ADV: CAIO
AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000370-94.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Maria Elisa Millani Boni - Instituto
Nacional de Seguro Social - À replica, no prazo legal - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000403-84.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elias Casagrande de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - À réplica, no prazo legal - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE
TOLEDO (OAB 215961/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000412-17.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Adela do Nascimento Werkling - Município de Laranjal Paulista - Os autos retornaram do Egrégio Tribunal.
Requeira o vencedor em termos de prosseguimento. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), VICTOR DE CARVALHO
GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP)
Processo 1000447-40.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Roseli de Paula Gonçalves - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Designado o dia 17/08/2017, às 9h30min, para realização de perícia na parte autora, no
consultório médico do DR. MARCOS FLÁVIO SALIBA. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000567-49.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Luiz dos Santos Instituto Nacional de Seguro Social - V i s t o s,Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tarjando-se o feito.Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM).
Cite-se e intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu Procurador Federal, localizado
na Travessa Antônio Pedro Pardi, nº 111, Vila Monteiro, na cidade de Piracicaba, para, querendo, contestar o feito no prazo
de 30 (trinta) dias úteis, e se dará nos moldes do artigo 247, inciso III, do Código de Processo Civil.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.Por ocasião de eventual oferta de contestação, deverá o Procurador
Federal encartar cópia do procedimento que tramitou na esfera administrativa sob nº 614 931 155-8. Intimem-se. - ADV: KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000567-49.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Luiz dos Santos Instituto Nacional de Seguro Social - Retirar Carta Precatória e comprovar sua distribuição em 30 (trinta) dias. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1000594-03.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Reginaldo Vieira Fidelis - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Designado o dia 25/05/2017, às 9h15min, para realização da perícia na parte autora, no
consultório do DR. MARCOS FLÁVIO SALIBA. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ
FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000606-17.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - José Francisco Pesquero de Campos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelação da autora em fls. 138/141. Apresente a ré as contrarrazões, em quinze
dias. Após os autos serão remetidos ao TRF 3ª Região. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MARIA
AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP)
Processo 1000617-12.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Pereria de Jesus
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos,Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme
preceituam as Resoluções nºs 558/2007 e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários periciais no importe de R$-370,00 (trezentos
e setenta reais) constante da tabela da referida resolução, que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/
CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor,
sobre o laudo médico pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000736-07.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Arruda do Amaral de
Moraes - Inss - Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos,Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme
preceituam as Resoluções nºs 558/2007 e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários periciais no importe de R$-370,00 (trezentos e
setenta reais) constante da tabela da referida resolução, que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF,
incontinenti. Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o
laudo médico pericial, e em alegações finais.Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA (OAB 223968/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000874-37.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Paulo Cesar Bordignon - Inss - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Vistos,Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme preceituam as
Resoluções nºs 558/2007 e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários periciais no importe de R$-370,00 (trezentos e setenta reais)
constante da tabela da referida resolução, que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti.
Declaro encerrada a instrução.Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo
médico pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1000982-66.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Donizeti dos
Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos,Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme
preceituam as Resoluções nºs 558/2007 e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários periciais no importe de R$-370,00 (trezentos
e setenta reais), multiplicado por três vezes, ante a complexidade do laudo e deslocamento do perito, constante da tabela
da referida resolução, que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a
instrução.Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre o laudo médico pericial, e em
alegações finais.Após, tornem conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1001093-50.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Geny Marchesi - - Benedicta Pereira
Rovai - - Marcio Jose Garpelli - - Jose Vieira de Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Cumprase o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP)
Processo 1001155-90.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Iltes Fatima Scudeler Quinaglia - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º