16 resultados encontrados para 1000618-63.2022.8.26.0322 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/01/2023 - Pág. 1801 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1801 2303542-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Tribunal de Justiça de São Paulo; 10520/2022; Inconstitucionalidade Material; Au
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 334 Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. L. V. de A. (Menor); Advogado: Cesar Augusto Santos de Alcantara (OAB: 370476/SP) 1000618-63.2022.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - In
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1919 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2022 Processo 1503097-74.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSÉ ATAIDES SPAGNOL - Vistos. (I) Em sua Defesa Prévia, o acusado questiona o não oferecimento da suspensã
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1544 Danilo de Paula Pereira Liberato - Intime-se a defesa de Danilo de Paula Pereira Liberato, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: ADA ROSIMEIRE BONO (OAB 390968/SP), PAULO MARCELO DE SOUZA BRAGA (OAB 354226/SP) Processo 1500928-46.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1749 serviços à comunidade pelo mesmo período de condenação em favor de entidade a ser indicada pelo Juízo das Execuções (não podendo ser entidade educacional). Considerando que o réu está solto e ausentes os requisitos para lhe impor prisão cautelar, poderá recorrer em liberdade. Condeno o réu a ar
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2017 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2022 Processo 0001778-24.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Paulo Henrique Gonçalves Vasconcelos - Tendo em vista o retorno dos autos do Mini
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1921 insiste na oitiva da vítima Sebastião Alves, fornecendo endereço a fim de viabilizar sua intimação. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0723/2022 Processo 0003942-78.2022.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1928 - Vistos. (I) Em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Defensor, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado DURVAL FERREIRA, pois a imputação inicial encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Nã
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1577 (OAB 378612/SP) Processo 1000618-63.2022.8.26.0322 - Providência - Seção Cível - V.G.S.N. - Vistos. Fls. 83: Defiro, ante a concordância dos requerentes e considerando que a Diretoria de Ensino de Lins, assim como a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, são órgãos públicos, desprovidos de