Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3263 gerais, conferida pela CF Contribuição nos termos da Lei Complementar Estadual Devolução dos descontos indevidos Sentença de improcedência reformada Recurso de apelação provido.(TJSP; Apelação Cível 1016758-43.2021.8.26.0053; Relator (a):J. M. Ribeiro de Paula; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3145 RELAÇÃO Nº 0518/2022 Processo 0000414-66.2013.8.26.0414 (041.42.0130.000414) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edinéia Santana de Souza - Ciência à advogada do(a) requerente de que os autos foram desarquivados e permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: VANESSA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3698 Processo 1000703-64.2022.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Amilton Garcia - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes. Aguarde-se o cumprimento nos termos lá definidos. DEFIRO a penhora do veículo indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1578 Nº 1000397-78.2022.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urânia - Recorrente: Mara Cristina Gon Perez - Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3215 ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Processo 1000618-78.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Henrique da Silva - Vistos. Primeiramente, cumpre destacar que nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contamse da data da intimação ou da ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3271 COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ( CONSUL ) - Vistos. O silêncio da parte autora da conta de que o réu cumpriu voluntariamente a obrigação. Nestes termos, desnecessária nova extinção do processo. Sem prejuizo, façam-se as anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos termos da r.sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1415 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2690 Processo 0001155-91.2022.8.26.0414 (processo principal 1001060-44.2022.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aparecida Antonia Godarelli Lopes - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação retro noticiada, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3289 JULGO EXTINTO o processo com espeque no artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Fls. 8/9: expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) executado(a). Caso ainda não preenchido, proceda-se à juntada do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6670 ao juízo “ad quem”. Assim, considerando que já houve indeferimento do requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, efetue-se o recolhimento da taxa de preparo, no prazo de 48:00 horas, sob pena de não receber o recurso, bem como julga-lo deserto. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIME