Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 341 1031768-30.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031768-30.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1214 Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Apelado: Luiz de Freitas; Advogada: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2820 COMO INSTRUMENTO ADEQUADO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO EM CIRCUNSTÂNCIAS NAS QUAIS INEXISTENTES A OMISSÃO, A OBSCURIDADE OU A CONTRADIÇÃO - EXEGESE DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2010 a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Matheus Henrique Nogueira Machado Leopoldo - - Nicolly Vitoria Nogueira Leopoldo - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP) Processo 0001782-44.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1987 Processo 0502393-53.2008.8.26.0358 (358.01.2008.502393) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MIRASSOL - ANOMERINA APARECIDA DOS SANTOS - Vistos, Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fls.49/50 e 52/54: considerando que a executada constituiu advogado nos autos em 13/10/2020, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2046 Processo 0000716-19.2020.8.26.0360 (processo principal 1001989-84.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - I.N.S.S.I. - A.F. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. * - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5164 peças do processo, cuja autenticidade poderá ser certificada pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal: a decisão exequenda; b - certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo; c - procurações outorgadas pelas partes; d - decisão de habilitação, se for o caso; e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1819 Ciência às partes de que os autos foram digitalizados na íntegra pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF3 e de que o processo foi convertido para o meio digital nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021. Após, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1854 RELAÇÃO Nº 0111/2021 Processo 0000359-05.2021.8.26.0360 (processo principal 0004782-28.2009.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Cleusa Divina Cipolini da Silva - Vistos. Folhas 315/599: Recebo a petição de folha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1873 parcial provimento às apelações do INSS e da parte autora. Folha 473: Ciência às partes de que os autos foram digitalizados na íntegra pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF3 e de que o processo foi convertido para o meio digital nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021. Sendo a parte