TJSP 15/04/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
2010
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Matheus Henrique Nogueira Machado Leopoldo - - Nicolly Vitoria Nogueira
Leopoldo - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB
295863/SP)
Processo 0001782-44.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- ELZA DE OLIVEIRA - Vistos. Antes de sentenciar o feito, providencie a serventia a numeração das suas folhas. Após, voltem
conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/
SP)
Processo 0001782-44.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- ELZA DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação da parte autora em ambos os efeitos. Ao INSS para ciência da
sentença e para apresentar as suas contrarrazões. Após, se o INSS não apresentar recurso, remetam-se os autos ao tribunal
competente. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB
191681/SP)
Processo 0001782-44.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- ELZA DE OLIVEIRA - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Foi negado provimento à apelação da parte autora e foi dado
provimento à remessa oficial e à apelação do INSS para afastar o reconhecimento da especialidade para o intervalo de 06/03/1997
a 18/11/2003, bem como para condenar a parte autora ao pagamento da verba honorária, nos termos da fundamentação.
Folha 322: Ciência às partes de que os presentes autos foram digitalizados na íntegra e convertido o processo para o meio
digital nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021. Arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida
movimentação no sistema. Ciência ao INSS. Intime(m)-se. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP),
MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002115-25.2016.8.26.0360 (processo principal 0005748-30.2005.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Improbidade Administrativa - Walter de Souza Xavier - Guilherme Dias Granito - *Fls 468/470- ciência às partes. - ADV:
ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), FRANCISCO JOSE TALIBERTI (OAB 80337/SP)
Processo 0003752-21.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003752) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Guilherme Dias
Lima - Vistos. Diga o INSS. Dil. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA
(OAB 189302/SP)
Processo 0003752-21.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003752) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Guilherme Dias
Lima - Carta - Intimação - Genérica - Com despacho - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO
GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0003752-21.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003752) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Guilherme Dias
Lima - Vistos. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Mococa solicitando informações da existência de médicos que possam realizar
perícia ortopédica na parte autora. Intime-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES DE
SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0003752-21.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003752) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Guilherme Dias
Lima - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Foi homologado o pedido de desistência dos recursos, interpostos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. Folha 406: Ciência às partes de que os presentes
autos foram digitalizados na íntegra e convertido o processo para o meio digital nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº
652/2021. Remetam-se os autos ao INSS, para que apresente os seus cálculos de liquidação e diga se tem créditos para
compensar. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora, para que diga sobre eles. Havendo concordância, ou no silêncio,
e sem créditos para compensar, requisite(m)-se o(s) pagamento(s), dando ciência às partes. Com o(s) depósito(s), expeça(m)se mandado(s) de levantamento eletrônico ou alvará(s) para levantamento, desde que não seja a parte incapaz, intimando a
parte autora por carta. Expedido(s) o(s) mandado(s) ou alvará(s), diga a parte autora em termos de satisfação do débito. No
silêncio o processo será extinto pelo pagamento. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0008167-13.2011.8.26.0360 (apensado ao processo 0003752-21.2010.8.26.0360) (processo principal 000375221.2010.8.26.0360) (360.01.2010.003752/1) - Exceção de Suspeição - Guilherme Dias Lima - Vistos. Folha 27: Ciência às
partes de que os presentes autos foram digitalizados na íntegra e convertido o processo para o meio digital nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021. Arquivem-se definitivamente estes autos, providenciando a devida movimentação no
sistema. Ciência ao INSS. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA
FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 1000351-16.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nilson Adriani
Barbosa - *Fls 281/283- documentos juntados pelo autor dê-se ciência ao INSS. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE
DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 1000578-69.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eduardo Geraldo
de Freitas - *Fls 346/347- proposta de honorários digam as partes. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS
(OAB 164601/SP)
Processo 1000618-80.2021.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Tubaca Investimentos,
Negócios e Participações Ltda - Vistos. Folhas 131/185: Diga a parte autora sobre as informações apresentadas. Intime(m)-se.
- ADV: FLAVIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 286565/SP)
Processo 1000880-06.2016.8.26.0360 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Franciele de Souza Piovesan - Vistos. Folha 197: Cópias da certidão de folha
190, dos avisos de recebimento de folhas 191 e 192, da petição de folha 197 e deste despacho servirão como ofício a ser
encaminhado pela parte autora ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando informações sobre a distribuição do
recurso de apelação. Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA
(OAB 29801/BA)
Processo 1001393-66.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gabriel Fernando Faria
Conceição - Vistos. Tendo em vista o conteúdo do ofício de fls. 130/133, para a realização de estudo social com o autor e sua
família, nomeio a Assistente Social AMANDA SIQUEIRA SALOMAO, independentemente de compromisso, ficando fixados seus
honorários em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da Resolução nº 232/2016, do CJF. Requisite-se os honorários da perita
nomeada, intimando-a para dar início aos trabalhos. Intime(m)-se. - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB 239685/SP)
Processo 1002079-24.2020.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonardo Silverio Vuotto - - Stefano Silverio
Vuotto - Vistos. Folha(s) 110: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo
independentemente de intimação. Intime(m)-se. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1002217-25.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º