Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO TITDOMIN VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4876 Processo 0000598-11.2022.8.26.0445 (processo principal 1004545-90.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Celia Barreto Mendes de Freitas - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5872 Mesquita (OAB: 367240/SP) - Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP) Nº 1501620-64.2021.8.26.0445 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: CLEBER HENRIQUE DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) José Claudio Abrahão Rosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3316 223540/SP) Processo 1501787-47.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO DOS SANTOS CONCEICAO FAUSTINO - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 97/103. Preliminarmente, requereu a nulidade processual em razão da ausência de exame de corpo de delito do acusado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3463 Nº 1009182-92.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Roberto Ferreira Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3287 Mattos Wagner - Vistos. Fls. 97: Ciente. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do eventual incidente de cumprimento de sentença a ser instaurado, inclusive quanto à obrigação de fazer (apostilamento), arquivem-se os autos com as cautelas de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3719 Processo 0003127-71.2020.8.26.0445 (processo principal 1002587-06.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Vilaça de Oliveira Junior - Everson D. Lourenço Piscinas Me. e outro Vistos. No sistema do Juizado Especial Cível não se admite impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3909 não há “fumus boni iuris” a amparar a pretensão da parte autora, dando-lhe contornos de razoabilidade. Nesse sentido: AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA Queixa-Crime Necessidade de apoiar-se em provas ou mesmo indícios sérios que possam viabilizar a ‘persecutio’ Cabimento. O processo penal atinge o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3235 fornecimento do medicamento Fampridina 10mg, conforme prescrição médica, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 10.000,00, podendo ser reavaliado, se necessário”. Afirma a exequente que inobstante a fixação de multa, a FESP d