Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1330 a exequente qual dos veículos deseja que seja penhorado. Após apreciarei o pedido de penhora, mediante reiteração. Int. ADV: WERNER BANNWART LEITE (OAB 128856/SP), MARIANA ALMEIDA (OAB 417628/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), BRUNO NINO GUALDA REGADO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1585 alegando em síntese, haver contradição e omissão em razão da inobservância da Portaria DGP-30 de 14 de novembro de 2012. É o relatório. Fundamento e Decido. Conheço dos embargos por serem tempestivos (fls. 165). No mérito não os acolho porquanto os fundamentos invocados se referem ao teor do julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2787 processuais ou honorários de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, o prazo para a sua interposição será de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente, nos termos do artigo 42, caput, da Lei Federal nº. 9.099/1995. - ADV: DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 357908/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1895 Processo 1000618-93.2022.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - José da Costa BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Intime-se a parte Autora para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2182 de 2023, por força da modulação dos efeitos no Tema de Repercussão Geral nº 1.177 que reconheceu a inaplicabilidade da Lei Federal 13.954/2019 a partir da referida data. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelo Requerente, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1436 como incidente processual apartado, nos termos do comunicado 438/2016 de 04.4.16, Provimento 16/2016 e CG 60/2016 (petição intermediária - dependente de cumprimento de sentença). O pedido deverá ser instruído com o demonstrativo do débito, além de outras peças processuais que o exequente considere n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1516 dinheiro - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Pág. 92/241: Anote-se para fins de intimação. No mais, aguardese a realização da audiência já designada. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 0000400-82.2022.8.26.0312

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1522 mês, desde a citação. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento de custas nem de honorários advocatícios, nos termos do Artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se e Intimem-se. - ADV: RENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1484 Processo 1000618-93.2022.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - José da Costa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Pág. 56/172: Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB 428599/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTE