TJSP 06/12/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
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a exequente qual dos veículos deseja que seja penhorado. Após apreciarei o pedido de penhora, mediante reiteração. Int. ADV: WERNER BANNWART LEITE (OAB 128856/SP), MARIANA ALMEIDA (OAB 417628/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA
(OAB 224501/SP), VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP), BRUNO NINO GUALDA REGADO (OAB 297090/SP), PAULO
RENATO GRAÇA (OAB 164877/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP)
Processo 1000409-27.2022.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério
Augusto Corrêa dos Santos - Vivo S.a. - Vistos. Intime-se a parte Autora para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), AMANDA BUENO NADER PIMENTEL (OAB
464925/SP)
Processo 1000415-34.2022.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel
Bastos Coletti - Indústria de Torrone Nossa Senhora de Montevergine Ltda - Vistos. Pág. 132/159: Diante da declaração de
hipossuficiência de pág. 154, bem como dos documentos de fls. 155/159, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
Anote-se. No mais, intime-se a parte Ré para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FLAVIO DE
SOUZA SENRA (OAB 222294/SP), DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 357908/SP)
Processo 1000439-62.2022.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Renildo de Oliveira Costa Vistos. Diante da manifestação da parte Autora que requereu prova testemunhal (fls. 154/155), encaminhem-se os autos ao
setor próprio para a designação de audiência de Instrução e Julgamento. Cumpra a serventia o que for necessário. Int. - ADV:
RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 1000532-25.2022.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Miquéias Hoffmam
Pereira Lima - - Antonia Elda Pereira de Lima - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Intime-se a parte Autora para apresentar
contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP), DANIEL
BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 1000613-71.2022.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Moral - Maria Cecilia Lopes Pontes - Vistos. Pág. 152/165: Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
Processo 1000618-93.2022.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - José da Costa
- BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Subam os autos ao Colendo Colégio Recursal da Circunscrição de Registro/SP., com as
anotações e cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), WILLER MUNIZ
DE SOUSA (OAB 428599/SP)
Processo 1000700-32.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Arildo Pereira de
Jesus - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Pág. 106/179: Nada a apreciar. O presente feito
já se encontra extinto e arquivado. Int. - ADV: WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB 428599/SP), ARILDO PEREIRA DE JESUS
(OAB 136588/SP), ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP)
Processo 1000786-95.2022.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alessandra Oliveira Cirino Clemente - Vistos. Pág. 37/97: Ciente da contestação juntada. No mais, aguarde-se a
realização de audiência de tentativa de conciliação, designada à pág. 33 Int. - ADV: WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB 428599/
SP)
LARANJAL PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1189/2022
Processo 0000090-09.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Alex de Jesus Lelis - Ciência à
defesa, do v. Acórdão de fls. 285/287. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 0000407-46.2014.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da manifestação da autora, que se deu antes do decurso do prazo para oferta de
defesa do réu, homologo a desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Deixo de condenar a autora
ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Desnecessário a
expedição dos ofícios requeridos, tendo em vista que não houve restrição judicial do veículo nestes autos. Após, arquivem-se os
autos do processo, com as comunicações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 0000538-89.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000538) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmacia do Estado Sao Paulo - Vistos. Certifique a Serventia se o segundo parágrafo de fls. 401 foi cumprido. Em
caso negativo, cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA BACELAR (OAB 296905/SP)
Processo 0000634-02.2015.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARICI
FRANCISCO BOAVENTURA e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste a instituição financeira, em quinze dias,
sobre o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 341/342). Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON
(OAB 100675/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000760-52.2015.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NILVA TIVERON
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos, com
as anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000949-59.2017.8.26.0315 (processo principal 3000475-76.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - J.S.O. - Intimem-se os executados, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar impugnação ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º