9 resultados encontrados para 1000619-44.2020.8.26.0443 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3581 REQDO : Lift Pagamentos Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000613-37.2020.8.26.0443 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : B.L.B.T. ADVOGADO : 308278/SP - Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira REQDO : S.T.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000614-22.2020.8.26.0443 CLAS
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2893 formalidades legais. Int. - ADV: BEATRIZ GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP), BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP) Processo 0002335-60.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria da Penha Silva - BANCO PAN S.A. - (No prazo legal, a autora deverá apr
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2475 Nº 1000499-95.2020.8.26.0444 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pilar do Sul - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrido: Emerson Rossi Novaes Recorrido: Sandro Donizete Castanho Almeida - Recorrido: Samuel Paulino Gomes Ol
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3145 de Andrea Mizote - Fls. 39: manifeste-se a autora acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 5 dias. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 0001203-65.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Agripino Freitas da Silva - Banco
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2587 honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP), ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP) Processo 1000478-59.2019.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2747 em patente caráter infringente, conforme jurisprudência dominante e revelada por consagrados julgados de nossos Superiores Tribunais. A propósito, segue jurisprudência no mesmo sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios do artigo 1.022 do CPC/2015 inexistentes. Decisão suficientemente fundamentada. Em
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2734 Ferreira - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Magistrado(a) Baiardo de Brito Pereira Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMA 1.029 DO E. STJ, SEGUNDO O QUAL “NÃO É POSSÍVEL PROPOR NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO FORM
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3350 desconto, no benefício previdenciário da autora (047.859.470-4), das parcelas relativas ao contrato em questão (14159105), até ulterior decisão. Para tanto, a requerente deverá prestar caução em valor correspondente ao creditado em sua conta (R$ 649,99 página 14), em dinheiro, mediante depósito em con