Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1985 Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a. - (REQUERIDO APRESENTAR A QUALIFICAÇÃO DA DENUNCIADA E RECOLHER AS CUSTAS PARA SUA CITAÇÃO) Vistos.Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de eventual contratação com terceiro, ante o pagamento de fls. 33, defiro a denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2108 Processo 1000566-87.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giovana Eli Silva de Oliveira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ciente do acórdão de fls. 433/445, que negou provimento ao recurso. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: IVAN ALVES NOGUEIRA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2545 não adveio o nascimento de filhos. Pelo MM. Juiz foi dito: “ VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos com relação ao divorcio. Sirva cópia deste como MANDADO DE AVERBAÇÃO E OFICIO DE CUMPRA-SE JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2484 quando do início da eventual incapacidade? 5) Eventual incapacidade verificada é especifica para a atividade habitual declarada pelo(a) requerente? Caso não seja essa a atividade declarada, há incapacidade para o exercício das atividades do lar? 6) Há possibilidade de reabilitação profissional e, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3007 líquidos, devendo tal importância incidir apenas sobre as verbas diretas e indiretas que têm caráter salarial, ou seja, deve incidir apenas sobre férias, 13º salário, e pagamento que se faz ao empregado independente de esforço adicional ou como premiação de serviço extraordinário por ele prestado, exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2246 se o requerido para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob as penas da Lei (NCPC, arts. 183 e 335 c/c 334, § 4º, II).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei.Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2349 CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP) Processo 1000515-76.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Andreia de Almeida Batista - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Foi designada perícia médica na data de 07/11/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2310 na inicial, e que a genitora do menor não tem contribuído com a sua parte na manutenção de um imóvel em comum, requerendo o abatimento do valor do débito cobrado na inicial. Como bem pontuado pelo ilustre representante do Ministério Público, os alimentos são irrepetíveis, portanto, não há previsã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2135 mandado.Intime-se. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB 384438/SP) Processo 1000560-80.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.C. - Vistos.1. Diante da indicação de fls. 05, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) req