TJSP 15/07/2019 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
2108
Processo 1000566-87.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giovana Eli Silva de
Oliveira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ciente do acórdão de fls. 433/445, que negou provimento
ao recurso. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: IVAN ALVES NOGUEIRA (OAB 300342/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000572-60.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Givanildo de
Oliveira - Bv Financeira - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP),
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000592-17.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.B.S. - C.R.C. - Vistos.
Providencie o requerido a regularização da sua representação processual, no prazo de cinco dias. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Ao Setor Técnico para elaboração de estudo sobre o caso. Concedo o
prazo de 60 dias em razão do grande volume de trabalho a serem efetuados. Intime-se. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE
CAETANO (OAB 121511/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1000619-68.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Yuri Vinicius Souza Silva - Vistos. Considerando que a exequente não foi encontrada (fls. 64), arquivem-se os autos.
Expeça-se certidão de honorários parciais ao Defensor. Intime-se. (DR. BRUNO, APRESENTAR OFÍCIO DE INDICAÇÃO DA
OAB/DPE CONTENDO Nº DO RGI) - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP)
Processo 1000626-60.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Marcio
Roberto Hass e outro - Banco Volkswagen S/A - - Miranda e Queiroz Ltda - Vistos. Diante do quanto alegado a fls.195/196, e
estando os bens alienados, defiro o pedido de penhora, via BacenJud. Proceda-se. Com as respostas , manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. (FOI BLOQUEADO
A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.073,95, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. RECOLHER CUSTAS POSTAIS PARA INTIMAÇÃO DO
EXECUTADO) - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ARTURO SIMÃO NUNES JUNIOR (OAB
254013/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000660-64.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S. - M.A.S. - Vistos. Dpe/Em razão
da juntada aos autos do termo de convênio DPE/OAB, concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, ao Setor Técnico para estudo sobre o
caso. Prazo: 60 dias, em razão do grande volume de feitos que aguardam relatórios técnicos. Intime-se. - ADV: SARA SAMPAIO
MONTEIRO (OAB 405604/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1000717-53.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Lemon Santos Material de Construção Ltda e outro - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada,
no prazo legal. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB
265591/SP)
Processo 1000738-92.2018.8.26.0372 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Selma Fernandes de Souza Alves - - Vitor Maria Alves - - Pamela de Souza Alves Silva - - Thiago Giatti Assis - - Eduardo
Roberto Lima Junior - - Walton Assis Pereira - - William Freire dos Santos e outro - Vistos. Rejeito os embargos de declaração
opostos, eis que ausente qualquer omissão. Outrossim, é certo, a formulação de pedido de depoimento pessoal cabe à parte
contrária e não à própria parte, inclusive porque há eventual pena de confesso. Assim, não havendo a alegada omissão, nada
a prover. Mantenho a decisão tal e qual lançada. Dê-se ciência às partes do laudo juntado. No mais, aguarde-se audiência
já designada. Intime-se. - ADV: FREDERICO TAHA TOITIO (OAB 132066/MG), JOÃO GUSMÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB
320550/SP), DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ (OAB 325491/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB
124192/SP), DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB 159680/SP),
CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP), MARCOS SOUSA RAMOS (OAB 349981/SP), JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA
(OAB 349665/SP)
Processo 1000785-66.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassol Pre
Fabricados Ltda - Arbeit Administraçao de Recursos Humanos Ltda - Pesquisa Renajud com resultado negativo, manifeste-se a
exequente. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), JOSE RICARDO HADDAD (OAB 126241/SP)
Processo 1000815-09.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose dos
Santos e outro - Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Missao - Ficam às partes intimadas da diligência da prova pericial
para o dia 01 de agosto de 2019, às 09h00, na Rua Ramiro Teixeira (Antiga Rua 16), nº 1.035, Jardim Paulista, Monte Mor/SP,
ficando os procuradores responsáveis pela intimação de seus clientes. - ADV: DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB 268027/SP),
EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
Processo 1000837-96.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 0002608-63.2016.8.26.0372) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - F.M.O.F. - Manifeste-se o autor, sobre a certidão de fls. 62, bem como sobre a pesquisa de
endereço juntada às fls. 63. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1000855-49.2019.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000536-49.2018.8.26.0103 - Vara Única da
Comarca de Caconde/SP) - L.M.A. - - L.M.A. - Vistos. Fls. 14: O pedido deve ser direcionado ao Juízo da causa. Tendo em vista
o certificado as fls. 11, devolva-se a presente à origem. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO (OAB
254852/SP)
Processo 1000905-75.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Hugo Oliveira Miranda - Autor,
manifestar-se sobre o resultado do AR negativo. - ADV: PHILIPPE HUMBERTO MOREIRA DE CASTRO (OAB 380113/SP)
Processo 1000911-53.2017.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Ezequiel Mendes de Oliveira - Samara Duarte de
Oliveira - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA EM CARTÓRIO - ADV: GILBERTO CARLOS BUGO (OAB 126581/SP)
Processo 1000916-41.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kakazu Roupas Íntimas Ltda
EPP - Thais Almeida Giati - BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE
(OAB 338209/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 1000922-48.2018.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - S.I.O. - Com a finalidade de expedição do mandado
de registro de interdição, o(a) autor(a) deverá apresentar a certidão de nascimento e/ou casamento dos interditados. - ADV:
ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1000948-80.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Idvanda Benhossi da Cruz - Vistos. Fls.144: ciente da implantação do benefício. Na esteira da decisão de fls.139, os cálculos
deverão ser apresentadas em eventual cumprimento de sentença. Arquivem-se estes. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS
RUIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25777/SP)
Processo 1001001-61.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Ecapp Empresa de Comercio
Atacadista de Papel e Plastico Ltda - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de
contestação. - ADV: ROSANA DE CARVALHO (OAB 288867/SP)
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