Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2283 e do saldo da conta, se houver. 2. Com a publicação desta decisão/alvará no DJE, fica a parte interessada intimada de que deverá providenciar sua impressão e comprovar nos autos seu protocolo de entrega na instituição bancária, observando seu prazo de validade de 60 (sessenta) dias. 3. Sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2265 o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Frutí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2525 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3157 fica a parte credora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o comprovante de cumprimento da obrigação apresentado pelo(a) devedor(a), informando se houve a satisfação, ciente de que seu silêncio será entendido como concordância, caso em que o feito poderá ser extinto pelo cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2299 ao(à) credor(a) de sua expedição, a fim de que providencie seu encaminhamento ao cartório de protesto respectivo. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a). Anote-se. Int. - ADV: DORIVAL DUCATI (OAB 43987/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP) Processo 0004394-87.2018.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2105 se o executado, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do débito alimentar, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Ademais, entendo que os documentos de fls.370/529 são desnecessários ao deslinde do feito, motivo pelo qual, determino seu desentranhamento após a publicação desta dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3626 sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3137 Fioramonti - Vistos. Diante da extinção da execução, comunique-se ao DEPRE. Após, dê-se baixa neste incidente, arquivando-o, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL BERTOLINO FIORAMONTI CALIXTO (OAB 404450/SP) Processo 0001341-59.2022.8.26.0400 (processo principal 1000620-03.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2431 que deve providenciar o necessário à execução da medida (recolher diligência; entrar em contato com o Oficial de Justiça; indicar pessoa autorizada a receber o bem etc.), sob pena de não cumprimento do mandado, o que fica desde já autorizado, ou de nomeação de depositário judicial, caso insista na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1962 PROCEDENTE o pedido, para conferir às partes a guarda compartilhada da menor L.V.N., por prazo indeterminado, fixandose a residência materna como base de moradia da criança. Anoto que a guarda compartilhada implica na responsabilidade e tomada de decisões conjuntas acerca da criação, saúde, educação e