Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2578 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2022 Processo 0000426-19.2022.8.26.0397 (processo principal 1000705-22.2021.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vinicius Piassa dos Santos - Unive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2021 defesa, caso o Sr. Oficial de Justiça intime todas as testemunhas de acusação.Tendo em conta o parecer favorável do Ministério Público, defiro o requerimento formulado pela Autoridade Policial (f. 106) e autorizo a incineração do(s) entorpecente(s) apreendido(s) nestes autos, observando-se as normas apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2103 ADV: JEAN CARLO OLIVEIRA DOS REIS FILHO (OAB 306818/SP), PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA (OAB 105418/ SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), JULIANO BENINI DOS SANTOS (OAB 314508/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1947 a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - L.C.C.S. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, nos autos deste incidente, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2644 (OAB 149109/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP) Processo 0002657-15.2019.8.26.0400 (processo principal 1000758-96.2018.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 170 MULTA CORRETA. CONTRATO ANTERIOR À LEI nº 13.786/2018. INAPLICABILIDADE. PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA INJUSTIFICADAMENTE EXAURIDO, COMPUTADA A TOLERÂNCIA. HIPÓTESE DE RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO POR CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. RESSARCIMENTO INTEGRAL E IMEDIATO AOS AUTORES DAS PARCELAS PAGAS, VISANDO AO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2522 do exequente. O ofício para implantação do benefício consignou o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da ordem (fl. 49). À fl. 55, o exequente alegou que apesar de implantado o benefício, inexistia pagamento disponível. Diante disso, o INSS informou que a carta de concessão apresentada pelo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2302 MENDES (OAB 363450/SP) Processo 0004395-72.2018.8.26.0400 (processo principal 1004617-57.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Adriana de Almeida Nobre - Sagea Construtora e Incorporadora Ltda - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a pesquisa de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1873 Providencie-se o necessário através do sistema RENAJUD.Quanto ao mais, intime-se o executado Fernando, na pessoa do DD. Defensor constituído, para que indique a localização dos bens supracitados, para viabilizar sua avaliação, sob pena de, não o fazendo, ser considerado ato atentatório à dignidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2525 cópia da presente também servirá como ofício ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível local, nos autos do processo nº 100558876.2016.8.26.0400 a fim de informar acerca da insubsistência da penhora no rosto dos autos em virtude da extinção da ação pelo cumprimento de acordo homologado. Providencie a