Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 PROCESSO :1000617-60.2020.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Paba Filho ADVOGADO : 340877/SP - Lilian Vidal Pinheiro REQDO : B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 09/06/2020 PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2154 manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, informando se houve implantação do benefício. Caso negativo, reitere-se o ofício de fls. 117/118. Int. - ADV: ELIS BETETE SERRANO (OAB 357178/SP), RUBENS BETETE (OAB 114762/SP) Processo 1000443-56.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Adnir Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2419 Indenização por Dano Material - Advocacia Lojudice e Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1990 (fls.95/98) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA (OAB 319010/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP) Processo 0001458-14.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1824 Carmo Pereira - OFICIALA DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE NHANDEARA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Procuradoria Seccional de São José do Rio Preto-SP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2415 a Fazenda Pública - Rosa Maria da Silva - Vistos. Ante a inércia do requerido (fls.203 ), o(s) ofício(s) requisitório(s)/ (fls.194/198) será(ão) assinado(s) e encaminhado(s). Aguarde-se o respectivo pagamento. Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 13709

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2498 conclusos. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP) Processo 1000497-56.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - M.A.F.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1991 da necessidade de suspensão do ato combatido, a fim de evitar o perecimento do direito até a concessão definitiva da segurança. Analisando o conjunto probatório, percebo que a fundamentação da pretensão subjetiva invocada pela Impetrante, bem como os documentos trazidos como parte integrante da inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2416 23), declarações (fls. 31/36) e documentos de fls. 05/08 a pessoa jurídica ora impetrante desentranha, dentre suas atividades, funções essenciais típicas de mercado (venda de alimentos e produtos de limpeza), atividade com funcionamento permitido no decreto municipal n. 2.407, de 03 de junho de 2020 (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2420 qual considera a atividade da impetrante como atividade essencial, vem a Juízo requer a concessão de medida liminar para que sejam suspensos os efeitos do Auto de Infração, autorizando o funcionamento da Impetrante, desde que atendidas as exigências da OMS e ANVISA. É o breve relatório. DECIDO. A conce