TJSP 16/10/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
1824
Carmo Pereira - OFICIALA DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE NHANDEARA - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - Fazenda Pública da União - Procuradoria Seccional de São José do Rio Preto-SP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA LUZITÂNIA - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP),
GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 1000573-41.2020.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Castilho de Castilho - - Eduardo
Castilho de Castilho - - Thais Castilho Viais - Vistos. Dê-se nova vista a sra. Oficiala do SRI. Sem prejuízo, proceda-se as
citações e notificações de praxe. Deve a parte autora providenciar a minuta do edital da citação dos interessados incertos e
ausentes, para posterior publicação, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP),
OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP)
Processo 1000620-15.2020.8.26.0383 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Maria Sandra dos Santos Alves
- Prefeito do Município de Gastão Vidigal - Roberto Carlos da Silva Breseghello - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI
DA SILVA (OAB 190959/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP)
Processo 1000622-19.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Vilsa Furquim dos Santos - Vistos.
Diante da certidão de fl. 180, informe a autora, no prazo de 10 (dez) dias, se houve a implantação do benefício. Caso positivo,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP)
Processo 1000644-43.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Adelice Maria Alves - Fls.
126/127: Ciência ao requerido. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez (10)
dias, ressalvado a manifestação do INSS que, nos termos da lei, é em dobro. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que
as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de
depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1000646-52.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neuza Flávio Meschiari
- Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP),
PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP)
Processo 1000762-58.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Jesus Carvalho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença),
utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente . O sistema gerará número próprio para o qual, doravante,
todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente
deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 1000766-95.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia Ribeiro Camin - Vistos.
No prazo de 10 (dez) dias, informe a autora se houve a implantação do benefício. Caso positivo, arquivem-se os autos, devendo
a autora promover o cumprimento de sentença em autos próprios. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
(OAB 137095/SP), RUBENS BETETE (OAB 114762/SP)
Processo 1000795-14.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Remuneração - Josefa Alzira de Sousa Março Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da
fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente . O sistema
gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo
protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de
rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1000795-14.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Remuneração - Josefa Alzira de Sousa Março Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS.
194 E SEGUINTES.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB 358200/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB
301799/SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP)
Processo 1000796-62.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Celia Aparecida da Sa
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP)
Processo 1000979-33.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - João Amarildo Cardoso - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA - IPREM - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para
início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente .
O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os
riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento,
sob pena de rejeição. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), FLAVIO
GRADELLA SILVEIRA (OAB 299632/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 1001011-67.2020.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Bento de Oliveira Neto - Vistos.
Recolha o autor o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. (x) Providencie, ainda, o
recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 15,00 (código 120-1) por confrontante e para as fazendas
públicas, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato,
mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do
mesmo artigo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º
Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade
na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar
a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1001013-08.2018.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Regina Ribeiro - - Rodolfo Sundfeld
Filho - (Faço vista dos autos a autora para manifestar sobre os ARs negativos de fls. 187/188. Motivo: mudou-se. Prazo: 10
dias.) - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 1001030-44.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Margareth Botelho Vistos. Observo que o laudo pericial mostra-se claro e analítico, tendo o perito respondido os quesitos formulados pelas partes.
Deste modo, não havendo qualquer elemento que desabone o trabalho realizado, dou por encerrada a instrução processual.
Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de quinze (15) dias, observado o prazo em dobro em
relação ao requerido. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/
SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 1001037-65.2020.8.26.0383 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Bruno Francisco de Carvalho Peruchi - istos. O
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